Aníbal, que é relator da PEC dos Seringueiros, |
Por iniciativa do senador Aníbal Diniz (PT-AC), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para ouvir representantes dos Soldados da Borracha, trabalhadores de diversas regiões do Brasil que, durante a Segunda Guerra Mundial, atenderam à convocação do Governo Federal e migraram para os seringais da Amazônia para a coleta do látex, ajudando o País e os Aliados no esforço de guerra, com a produção da borracha.
Durante a audiência, os senadores dos estados amazônicos manifestaram o compromisso de buscar um acordo que atenda às reivindicações desses trabalhadores, que querem ver reconhecida sua condição de ex-combatentes e obter o mesmo tratamento dado aos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que lutaram na Europa durante a Segunda Guerra Mundial. Aníbal é relator da PEC dos Seringueiros (PEC 61/2013), que propõe uma política de compensação aos soldados da borracha, enfatizou a importância de se chegar a um consenso com celeridade, “já que esses lutadores já estão em idade avançada, muitos já faleceram. Eles merecem ver uma solução e obter reconhecimento ainda em vida”.
Atualmente, seis mil sobreviventes do chamado “exército da borracha” tentam obter uma melhoria na pensão que recebem do Estado. A história desses ex-combatentes começa nos Anos 1940, quando a eclosão da Segunda Guerra Mundial (setembro de 1939) dificultou o acesso das potencias aliadas à borracha da Malásia, em decorrência dos conflitos no Pacífico. No Brasil, onde a economia da borracha havia florescido no final do Século 19 e primeiras décadas do Século 20, foi chamado a reativar essa atividade extrativista, que estava em franca decadência.
Brasileiros de todas as regiões, mas, especialmente, nordestinos, foram recrutados para trabalhar em seringais distantes, em condições precárias. A maioria deles ficou esquecida nos rincões da Amazônia. Os seis mil sobreviventes de hoje, homens na casa dos 80 anos e 90 anos, consideram insuficientes as condições oferecidas a eles pelo texto da PEC 61, segundo a qual seu o benefício atual, de R$ 1.356, passaria para R$ 1.500, valor desvinculado do índice de correção do salário mínimo.
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Trabalhadores nordestinos em Fordlândia |
Os soldados da borracha reivindicam ser equiparados aos pracinhas da FEB, que recebem R$ 4 mil mensais. Segundo a PEC, os seringueiros ou suas pensionistas receberiam ainda uma indenização no valor de R$ 25 mil, que eles aceitam apenas como bônus, já que um processo de indenização corre na Justiça Federal, podendo beneficiar inclusive os herdeiros dos que já faleceram.
Aníbal considerou a audiência pública desta quinta-feira essencial para balizar a elaboração de seu relatório, já que foi a oportunidade de ouvir representantes dos soldados da borracha e do Governo Federal. Ele destacou o papel desempenhado pelos seringueiros no esforço de guerra, quando o Brasil somou-se às forças que combatiam o nazi-fascismo. “Tínhamos duas frentes de batalha: o front de guerra, na Europa, protagonizada pelos nossos pracinhas que compuseram a FEB, e a luta nos seringais amazônicos, onde outros bravos brasileiros sacrificaram as suas vidas”.
O senador petista lembrou que milhares de pessoas foram mobilizadas para atuar numa região “absolutamente inóspita, com tudo que se possa imaginar de dificuldade, doenças tropicais, insetos, todos os riscos em relação às feras existentes naquela região inexplorada, com a presença apenas de índios”. Aníbal destacou que “graças àquela produção de borracha, a indústria das forças aliadas se fez novamente suprida. Assim, sou da opinião de que essa força dos soldados da borracha foi decisiva, contribuindo para a vitória das forças aliadas na Segunda Guerra Mundial”.
