“Vamos reunir diferentes segmentos da sociedade para debater alternativas que permitam gerir os recursos disponíveis naquele que é considerado um dos biomas mais importantes do planeta, com a preocupação primordial de preservá-lo”, comemorou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) a aprovação de um requerimento que prevê a realização de um ciclo de debates sobre o Pantanal. As discussões devem nortear a elaboração de uma política de gestão e proteção do bioma.
De iniciativa dos senadores Delcídio e Blairo Maggi (PR-MT), o requerimento autoriza a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a realizar encontros em três cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT). Os eventos, que ainda não tem data definida, devem reunir autoridades federais, estaduais e municipais, ambientalistas, representantes da classe empresarial, entidades educacionais e sociedade civil.
Para justificar o amplo debate, Delcídio e Maggi ressaltam que a Constituição Brasileira – no quarto parágrafo do artigo 225 –, reconhece o Pantanal como “patrimônio nacional, e que sua utilização se fará, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
“O maior desafio do Pantanal é conciliar a crescente demanda de desenvolvimento econômico e social enquanto conserva a biodiversidade e provê serviços ecossistêmicos essenciais. Tais desafios devem estar alinhados com o desenvolvimento de novos paradigmas econômicos, que requerem, além de conhecimento científico e novas tecnologias, modelos de negócios inovadores para valorizar o capital natural e induzir mudanças culturais”, ressaltam os senadores no requerimento.
De acordo com os parlamentares, conciliar os diversos potenciais, interesses e usos consolidados do Pantanal é um desafio imperativo. Neste sentido, um marco regulatório precisa amparar o desenvolvimento regional considerando toda a diversidade do bioma e os interesses dos diversos segmentos sociais que ali vivem e dele dependem para sobreviver.
Com assessoria do senador Delcídio do Amaral
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