Foto: Agência PT
As duras críticas do presidente Lula às altas taxas de juros praticadas pelo Banco Central receberam o apoio do PT no Senado nesta terça-feira (7). A avaliação é de que a Selic de 13,75% ao ano — o maior juro real do mundo, mantido na semana passada —, atrofia o crédito, emperra o crescimento e faz explodir a dívida pública. Ou seja, só é bom para o chamado rentista, aquele que lucra com a valorização de títulos da dívida do governo no mercado financeiro.
Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente se limitou a externar o que pensa a maioria dos brasileiros: “Os juros no Brasil, do jeito que estão, são inibidores de investimento produtivo, de geração de emprego”, disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Contestar juro alto, porém, não significa alterar a regra do jogo, esclareceu Jaques. “Ele não pretende desrespeitar nem o mandato, nem a autonomia do Banco Central. Não é esse o debate que está em curso”, afirmou.
Desde 2021, o Banco Central foi desligado do Ministério da Fazenda e seu presidente e diretores passaram a exercer mandatos de quatro anos, não coincidentes com o mandato presidencial. Assim, o atual presidente do banco, Roberto Campos Neto, tem mandato até dezembro de 2024. Já os diretores ficam em períodos diferentes, sendo que dois deles terminam no final de fevereiro. A indicação para os cargos é feita pelo presidente da República.
A falácia da “independência” do BC se confirmou no início do ano, quando a mesma Folha mostrou que Campos Neto participava de um grupo de mensagens chamado “Ministros Bolsonaro”. Ou seja, é um BC independente do compromisso com o povo, mas alinhado com a política econômica que perdeu as eleições.
Para Jaques Wagner, é preciso haver diálogo entre o BC e o governo para que o país tenha condições de se desenvolver. “Os bancos centrais do mundo inteiro estão repensando muita coisa. Muitos bancos centrais, além de se preocuparem com a questão monetária, da inflação, estão preocupados também com a estabilidade social”, comparou.
Responsabilidade social
Dessa forma, o líder reforça o que vem dizendo Lula desde a campanha eleitoral, de que a responsabilidade fiscal é importante, mas deve sempre estar associada à responsabilidade social. Assim também pensa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como ficou claro no almoço desta terça com a bancada do PT no Senado, conforme relatou o senador Humberto Costa (PT-PE).
“Todos entendemos perfeitamente o fato de que existe uma legislação hoje [sobre autonomia do BC], mas também vai ficando muito claro que precisa haver uma flexibilização de posição para que o país possa voltar a crescer, senão nós não vamos conseguir tirá-lo dessa situação”, resumiu.
Ele considera que as propostas do governo federal, como as informadas pelo ministro Haddad aos senadores — reforma tributária, alterações no Carf e Coaf, nova âncora fiscal, entre outras — caminham na mesma direção. “Todas as medidas que o governo está enviando para o Congresso terão influência importante na queda dos juros. Por isso, quanto mais rápido isso acontecer, entendo que a intensidade e rapidez com que a taxa caia passam a ter uma importância fundamental”, afirmou.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a geração de emprego e de renda dependem de uma economia mais equilibrada. “A redução da taxa de juros é fundamental para estimular a economia, facilitando a retomada de investimentos e, por conseguinte, criando emprego. Precisamos também avançar na política de valorização do salário mínimo, inflação mais PIB, gerando renda e empregos”, disse.
Herança maldita
Assim como em todos os setores, a gestão anterior fez um estrago também na economia. O governo Bolsonaro pegou o governo em 2019 com a taxa Selic em 6,5% e entregou em dezembro de 2022 com astronômicos 13,75%.
No meio do caminho, porém, a taxa chegou a 2%, e foi ao valor atual a partir da autonomia do BC. Cálculos da economista Monica de Bolle mostram que, nessa subida meteórica, a despesa do governo com a dívida pública saltou de 2% para 10% do PIB — ou de R$ 135 bilhões para R$ 920 bilhões por ano. Ou seja, o dinheiro que poderia ser investido em geração de empregos e valorização do salário mínimo vai direto para o bolso de gente rica que vive da renda dos títulos da dívida do governo.
Enquanto a inflação brasileira apresenta trajetória de queda, abaixo dos 6%, o país ocupa a absurda posição de líder do ranking mundial de juros reais, contrariando as práticas das mais diversas economias, da Europa aos Estados Unidos, passando por países vizinhos. A taxa de juros real está em 8,16%, muito à frente das nações em segundo e terceiro lugar, o México (5,39%) e o Chile (4,66%).
A taxa de juros real é a diferença entre a taxa de juros nominal e a inflação. Quando se considera a taxa de juros nominal, o Brasil só perde para a Argentina, que tem um índice de 75%, ante os 13,75% mantidos pelo BC. A hiperinflação no país vizinho, no entanto, anula os juros altos.
(Com Agência PT de Notícias e Folha de S.Paulo)
