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Senadores do PT criticam novo ataque do governo ao SUS

Revogação de portarias editadas de 1991 a 2014 desmonta políticas públicas de saúde mental de rede pública do País
:: Rafael Noronha7 de dezembro de 2020 17:22

Senadores do PT criticam novo ataque do governo ao SUS

:: Rafael Noronha7 de dezembro de 2020

Os senadores do PT criticaram a possibilidade de o governo estar preparando um “revogaço” de 100 portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014, que vão atingir diversos programas e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). As informações são do colunista Guilherme Amado, da revista Época.

Entre os programas que correm risco de revogação estão o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa. Ainda, a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas também seria atingida pelo desmonte.

“Bolsonaro vai revogar cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014. Uma verdadeira operação de abandono a quem mais precisa”, criticou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Ainda de acordo com a reportagem da revista Época, autoridades de Saúde estaduais estão “receosas com a possibilidade de um desmonte de políticas públicas de saúde mental durante uma crise histórica na saúde brasileira” e com a possibilidade de que o “revogaço” seja executado nas próximas semanas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional estarão em recesso, o processo de reações e questionamentos fica dificuldado.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), pediu à população que se manifeste em defesa do SUS e destacou a abrangência do sistema de saúde pública do País. “O SUS está nos supermercados, lanchonetes, restaurantes. Nos aeroportos, portos e rodoviárias no controle de doenças pela Vigilância Sanitária. A qualidade da água que chega à sua casa é SUS. Quando você leva seu pet ao veterinário, por meio do Controle de Zoonoses, também é SUS”, elencou.

“Nas farmácias e postos de vacinação e até quando você utiliza seu plano de saúde está o SUS. É a ANS que define, por exemplo, quais procedimentos devem ser obrigatoriamente cobertos pelas operadoras de planos e seguros de saúde. Defenda o SUS, ele é patrimônio do Brasil”, enfatizou o senador.

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