Ricardo Botelho/MME
A prorrogação do programa Gás do Povo até 2031 foi celebrada pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE), que ressaltaram a importância da iniciativa do governo do presidente Lula para a proteção social e o combate à pobreza. A medida foi estabelecida por meio da Medida Provisória (MP 1400/2026) editada na última sexta (6/11).
Para Humberto Costa, a decisão representa um avanço na proteção das famílias brasileiras de baixa renda, ao garantir maior segurança e previsibilidade para milhões de lares. Segundo o senador, a continuidade do benefício ajuda a aliviar o orçamento doméstico e assegura o acesso a um item essencial para a alimentação e a dignidade das famílias.
“É o compromisso de vida do presidente Lula com o combate à pobreza, a redução das desigualdades e a melhoria concreta da vida de quem mais precisa”, afirmou.
Rogério Carvalho também destacou o alcance social da prorrogação e afirmou que a medida evita que famílias vulneráveis tenham de recorrer à lenha ou deixar de comprar o botijão por falta de recursos.
“Prorrogar o Gás do Povo até 2031 é garantir que nenhuma família de baixa renda volte a cozinhar com lenha ou a abrir mão do botijão por falta de dinheiro, como ocorreu no governo Bolsonaro”, disse.
O senador acrescentou que o programa representa um compromisso do governo Lula com a dignidade da população e o enfrentamento da pobreza energética. “É uma política social que chega direto à cozinha do brasileiro”, concluiu.
Segundo o governo, 15 milhões de lares já foram beneficiadas desde novembro de 2025. A quantidade de recargas anuais varia de quatro a seis botijões.
Para receber o benefício, a família deve:
- ter renda familiar mensal que, dividida pelo número de integrantes da família, não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa (renda per capita);
- estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que identifica pessoas de baixa renda;
- retirar o gás em um dos 27.160 pontos de revenda credenciados pelo governo, entre outros critérios.
Para a prorrogação se tornar definitiva, o Congresso Nacional precisa transformar em lei em até 120 dias. O recesso de fim de ano fica fora da conta.
