Foto: Ricardo Stuckert
O Brasil celebra nesta quinta-feira (2) um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou a medida provisória (MP) que retoma o Bolsa Família aos lares do Brasil. A retomada da iniciativa, que garante pelo menos R$ 142 por pessoa, foi festejada pelos senadores e senadoras do PT.
“O presidente Lula devolve aos brasileiros mais necessitados uma política pública revolucionária que ele criou em seu primeiro mandato: o Bolsa Família. Reconhecido internacionalmente, esse programa de transferência de renda ajuda famílias carentes a melhorar as condições de vida. Mais um passo para que o povo se sinta acolhido e representado pelo nosso governo”, comemorou o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES).
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que o país está no rumo da reconstrução. “Avisa que ele voltou! O presidente Lula lançou hoje o novo Bolsa Família, programa referência no combate à pobreza e à desigualdade social que ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome e reduziu a mortalidade infantil. Um grande dia, com o Brasil no rumo da reconstrução”.
Os números do novo Bolsa são inéditos no país. Serão pagos pelo menos R$ 600 por família e R$ 150 adicionais por cada criança de até 6 anos na residência. E tem mais: há também ajuda extra de R$ 50 por cada criança ou jovem (entre 7 e 18 anos) e também para gestantes.
Outro retorno é dos requisitos para fazer parte do programa, destacados pela senadora Tereza Leitão (PT-PE). “O Bolsa Família está de volta com todos os instrumentos que fizeram dele o maior programa de combate à fome e transferência de renda do país: [a exigência da] frequência escolar, o acompanhamento pré-natal e a atualização do caderno de vacina”.
Durante o relançamento, Lula fez questão de reforçar o caráter social da iniciativa: “Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza”, declarou.
Cerca de 700 mil pessoas que estavam fora do programa vão passar a ser contempladas, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Além disso, a iniciativa tem regra para incentivar que as famílias consigam emprego formal e aumentem a renda. Os pagamentos já começam no dia 20 de março.
Maior e melhor
Nas redes sociais, o Primeiro-Secretário do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), lembrou que o trabalho que foi feito no Parlamento para garantir os valores que beneficiam 21,8 milhões de famílias.
“É mais um passo do governo Lula para combater a fome no Brasil. Importante lembrar que isso só foi possível graças a PEC da Transição, que ajudamos a aprovar no Congresso”, disse o senador.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que a política retorna “maior e melhor para todo o Brasil”. “Estamos retomando essa política que tirou milhões de brasileiros da fome e da extrema pobreza para, uma vez mais, salvar o povo do desamparo. Nosso governo está unindo e reconstruindo o país”, acrescentou.
Medida provisória
A MP do novo Bolsa Família entra imediatamente em vigor ao ser publicada no ‘Diário Oficial da União’. O texto deve ser aprovado em até 120 dias pelo Congresso Nacional.
