Sem o Mais Médicos, as pessoas serão condenadas à morte sem a atenção médica promovida pelo programaNo “Brasil profundo” – comunidades localizadas especialmente no Norte do país, para onde os olhos das pessoas habitualmente não se voltam –, comunidades inteiras estão ameaçadas pelo fim do Mais Médicos. O sucesso do programa reflete-se nos números: há médicos, pela iniciativa, em 4.058 cidades – 73% dos municípios do Brasil – e em 34 distritos dedicados às comunidades indígenas, hoje atendidas por 300 médicos. Pesquisas independentes mostram a satisfação dos brasileiros, já que cerca de 86% dos entrevistados afirma que a qualidade da atenção melhorou após a chegada dos profissionais do Mais Médicos e 60% destacam a presença constante do médico e o cumprimento da carga horária.
Ainda assim, o programa está ameaçado. Isso porque o (des)governo golpista ignora a necessidade de renovar a Medida Provisória 723/2016, que prorroga por mais três anos o prazo para que profissionais estrangeiros possam trabalhar no Brasil no âmbito do Mais Médicos. Editada no dia 2 de maio, e que corre o sério risco de caducar e perder a validade se não for aprovada até o dia 2 de julho.
Senadores progressistas, como Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Cristovam Buarque (PSB-DF), vêm denunciando em plenário e nas redes sociais o descaso e a irresponsabilidade do presidente interino Michel Temer e do ministro da Saúde, Ricardo Barros, em relação ao tema.
Randolfe apresentou questão de ordem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), exigindo a imediata instalação da comissão especial para apreciar a MP. Ele lembrou que as medidas provisórias devem trancar a pauta de votação a partir do 45º dia de sua edição, para evitar que decorra o prazo em simplesmente deixam de existir. O senador reclamou que, decorridos os 45 de tramitação da MP no Congresso, a comissão mista sequer foi instalada.
O senador Cristovam Buarque também exigiu a permanência do programa. Ele endossou o pedido de Randolfe pela imediata instalação da comissão e disse que a não-instalação pode “caracterizar a conivência do Senado com genocídio”, já que dezenas de milhões de brasileiros correm o risco de ficar sem atendimento médico.
“Alguém pode até dizer cinicamente que essas pessoas nunca tiveram atendimento médico e estão acostumadas, mas eu me recuso a pensar assim. Essas pessoas hoje têm direito a atendimento médico e, embora eu tenha feito muitas críticas à presidenta Dilma, nunca deixei de dizer que O Mais Médicos é um programa de extrema generosidade que os governantes brasileiros demoraram muito a fazer. Parar este programa, sem algo que o substitua, nos mais remotos pontos do Brasil, é genocídio”, observou Cristovam.
Atendimento médico constante
Em pronunciamento ao plenário, Randolfe Rodrigues lembrou que, graças ao Mais Médicos, “63 milhões de brasileiros, os mais pobres e os mais desamparados, enfurnados nos cantos mais remotos do País, tiveram pela primeira vez um atendimento médico constante”. Ele relatou que a nação dos Yanomami, que registrou apenas 490 atendimentos em 2013, ganhou mais de 7 mil atendimentos médicos em 2015 graças aos 15 médicos cubanos que atendem exclusivamente a comunidade indígena.
O senador disse que um dos fatos marcantes do trabalho dos médicos cubanos é o resgate da Medicina Tradicional, que se baseia na utilização de plantas e ervas da grande floresta. “Na aldeia Kumenê, no município do Oiapoque, no Amapá, extremo norte do Brasil, o médico Javier Lopez Salazar, pós-graduado em Medicina Tradicional, trabalha para recuperar a sabedoria local na utilização de plantas e ervas medicinais, abandonada por imposição de seitas religiosas que tentam sufocar suas tradições tribais”.
Para o parlamentar, o Mais Médicos é o encontro entre profissionais que têm paixão no fazer e pessoas que têm a necessidade de ser atendidas. Conforme relatou, de 7 a 10 mil médicos atendem os mais pobres e desamparados no que chama de “Brasil profundo” – como Arquipélago do Bailique, um grupo de oito ilhas no leste do Amapá – ou, como definiu, na esquina da Foz do Amazonas com o Atlântico – onde moram 5 mil pessoas que, antes do programa, não tinham assistência médica.
“É um dos lugares mais lindos do Planeta, mas fica a 12 horas de barco de qualquer outra cidade e onde, graças ao Mais Médicos, cinco profissionais atuam”, disse. Os profissionais também atendem povos indígenas que antes não tinham nenhum atendimento médico, destacou.
A partir de julho, cumprido o tempo de serviço, caso a MP perca sua eficácia, os médicos estrangeiros voltarão para seus países de origem, sem perspectiva de substituição, alertou Randolfe.
Para ele, o fim do Mais Médicos é considerado pelo senador um “genocídio contra o povo brasileiro”. “Nos próximos meses, se ocorrerem mortes nesses municípios que têm atendimento médico; se ocorrerem mortes pela ausência da continuação do programa, pela ausência de médicos, a responsabilidade é do presidente da República e do atual ministro da saúde”, disse.
Ele ainda fez um apelo final ao presidente provisório Michel Temer: “Não ceda, não retroceda em nenhuma medida de amparo social e de proteção aos brasileiros. Nada será mais trágico, mais criminoso, mais funesto do que o fim anunciado do Programa Mais Médicos. Se alguém morrer, será responsabilidade do presidente interino Temer e do ministro Ricardo Barros, concluiu.
Giselle Chassot
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