Ângela: será que esse governo interino, que fala em retirada de direitos dos trabalhadores, manterá o diálogo?Em pronunciamento ao plenário nesta terça-feira (12), a senadora Ângela Portela (PT-RR) lembrou que, apesar da crise econômica e da ameaça de golpe que já pairava sobre o governo, a presidenta Dilma Rousseff cumpriu o que foi negociado com as entidades sindicais do serviço público sobre reestruturação de cargos e de carreiras. Agora, com o golpe e o (des)governo Temer, os servidores voltam a se preocupar. “Os servidores federais se veem em uma situação, no mínimo, incômoda e se questionam: será que esse governo interino, que fala em retirada de direitos dos trabalhadores, manterá o diálogo com os servidores? ”, questionou Ângela.
A senadora alerta que é preciso dar segurança aos funcionários públicos. Eles não sabem se o governo interino manterá os acordos e nem mesmo se manterá o diálogo, alertou. “O governo de Dilma Rousseff firmou 32 acordos de reajustes salariais que preveem, na maioria dos casos, o reajuste do vencimento base e das gratificações de desempenho de forma escalonada. Algumas categorias receberão reajuste em duas parcelas – em 2016/2017 –, e outras, em quatro vezes – de 2016 até 2019”, explicou a senadora. Ela reforçou que 90% dos funcionários serão contemplados com o reajuste.
Previsto na proposta orçamentária de 2016 encaminhada pelo governo eleito, o reajuste salarial para os servidores públicos está na pauta do Senado nesta semana. Ela é fruto de uma longa negociação, que começou em 2006 e foi negociada com todas as categorias da Administração Pública Federal, incluídos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá, que aguardam a equiparação salarial com a Polícia Militar do Distrito Federal.
Ângela enfatizou a importância da atenção dada pelos governos petistas a categorias que formam a base do serviço público. Algumas, segundo ela, recebiam menos de um salário mínimo até antes de 2002 e os salários precisavam de complementação para chegar ao piso. “Até mesmo os cargos de nível superior em início de carreira tinham um complemento para atingir o salário mínimo na época. Era uma verdadeira humilhação. O Presidente Lula mudou essa lógica perversa. Com a reestruturação dos planos de cargos e carreiras, os servidores têm hoje mais dignidade”.
A senadora, que acompanha de perto a luta dos servidores dos antigos territórios defendeu a aprovação do PLC 38/2016, que prevê, entre outros, a equiparação dos policiais e bombeiros.
Giselle Chassot
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