Site Mulheres no Poder publica matéria sobre projeto de Ângela

:: Da redação23 de novembro de 2011 20:46

Site Mulheres no Poder publica matéria sobre projeto de Ângela

:: Da redação23 de novembro de 2011

Angela Portela propõe que motorista embriagado responda por dolo eventual em caso de acidente

Na tentativa de diminuir os altos índices de acidentes de trânsito no Brasil, a senadora Angela Portela (PT-RR) anunciou em Plenário nesta terça-feira (22) a apresentação de um projeto de lei que torna presumido o dolo eventual nos crimes de trânsito envolvendo motoristas embriagados. A senadora reconheceu que o motorista, ao dirigir alcoolizado, não tem a intenção de matar, mas argumentou que, por não se importar com a possibilidade, ele assume o risco de causar lesões em outras pessoas.

“É um projeto bastante simples, que busca corrigir distorções do nosso Código de Trânsito, em especial a possibilidade de que o suspeito de embriaguez evite exames que comprovariam a sua condição. Na origem da impunidade dos delitos cometidos por motoristas embriagados, está a configuração da prática como culposa. Dessa forma, a pena se reduz e muitas vezes sequer é efetivamente cumprida, graças à fragilidade do nosso sistema penal. Nós precisamos definir, de uma vez por todas, os abusos que levam a morte e lesões corporais no trânsito como dolo eventual”, defendeu a senadora, que protocolou a proposta nesta terça-feira.

Angela Portela argumentou que os dados de acidentes em ruas e estradas do país justificam o endurecimento do Código Penal. Segundo a senadora, o trânsito é a terceira maior causa de morte no Brasil. São registrados cerca de 1 milhão de acidentes por ano, com 45 mil mortos e 376 mil feridos. A cada 35 segundos, há um acidente. A cada 22 minutos, uma pessoa morre.

Além disso, ressaltou, o custo social desse cenário é elevadíssimo, uma vez que 41% das mortes ocorridas no trânsito são de pessoas entre 15 e 34 anos, no auge de sua produtividade. Já 60% dos sobreviventes ficam com lesões permanentes.

O mais grave para a senadora, no entanto, é que muitos desses acidentes poderiam ser evitados, já que são resultado de casos de embriaguez. Para Angela Portela, o país enfrenta uma situação extrema e não é possível mais conviver com a “carnificina” em que o trânsito brasileiro se transformou.

Agência Senado

Veja a matéria publicada no site da Liderança do PT no Senado

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