Paim, ao estender os benefícios do Bolsa |
A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos técnicos benefícios do programa Bolsa Atleta superou mais uma etapa. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado confirmou, na manhã desta terça-feira (29), a aprovação, com votação em turno suplementar, do substitutivo apresentado pelo parlamentar gaúcho para o projeto de lei do Senado (PLS) 332/2009, que tem como autor o ex-senador Expedito Júnior.
A proposta segue, agora, para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para decisão final no Plenário do Senado. Conforme o projeto, os técnicos devem ganhar um estímulo que corresponderá a 10% do valor do benefício recebido por seus atletas, sendo possível o acúmulo de até dez bolsas. No substitutivo, Paim acatou parcialmente projeto de Expedito Júnior e rejeitou o PLS 134/2010, do também ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO).
Para ter direito ao benefício, o técnico não poderá receber salário de entidade de prática desportiva. Também consta a exigência de que este profissional esteja vinculado ao atleta beneficiado há pelo menos um ano e que possua diploma de bacharel em Educação Física. De acordo com o texto, a concessão do benefício será automaticamente extinta assim que for desfeito o vínculo entre o técnico e o atleta.
De acordo com Paim, a limitação de dez atletas por técnico, como teto para o benefício, visa evitar o “aumento oportunista” da quantidade de esportistas a serem treinados, em detrimento da melhor qualificação deles. A seu ver, a exigência de vínculo com o atleta há pelo menos um ano também ajudará a evitar o mesmo tipo de aproveitamento. Como a proposta tramitou em caráter terminativo na CE, segue agora para avaliação pela Câmara dos Deputados.
