Se for confirmada a previsão do senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo que analisa a possível quebra de decoro do ex-líder dos Democratas, Demóstenes Torres (GO) no Conselho de Ética, o caso estará encerrado antes do recesso parlamentar de julho. O calendário segue as exigências do regimento e prevê a votação do relatório no Conselho até o final do mês de junho.
Nesta terça-feira (05/06), o Conselho se reúne a partir das 10 horas, para votar requerimentos relativos ao caso Demóstenes. O principal destaque é o pedido de perícia nos áudios da operação Monte Carlo feito pelo advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
A fase de depoimentos já está encerrada. Agora, o relator se prepara para também dar por encerrada a situação probatória – que é a reunião de provas que vai embasar o relatório final. Em seguida, é aberto prazo de três dias para as alegações finais da defesa, que devem ser feitas por escrito.
A etapa seguinte é a entrega do relatório final com a sugestão para a possível punição de Demóstenes e a votação pelo Conselho. Em seguida, o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça que tem prazo de até cinco sessões legislativas (do plenário) para votar os quesitos de admissibilidade, legalidade e constitucionalidade. O processo então segue para o plenário, respeitado o interstício legal de cinco sessões.
Giselle Chassot
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