Proposta do senador Donizeti Nogueira propõe que a mistura chegue a 10%
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nessa quarta-feira (11), projeto do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que trata da adição de óleo vegetal ao óleo diesel. A Agenda Brasil é um conjunto de propostas listadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para incentivar a retomada do crescimento do País.
Para Donizeti, que na semana passada havia ganho o aval do próprio ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia, a aprovação significa um grande avanço para o País, pois prevê, além do aumento gradativo da mistura do biodiesel aos combustíveis fósseis (8% no primeiro ano, 9% no segundo, até a meta de 10% no terceiro ano), a aplicação nas frotas de transporte coletivo, de 20% (B-20) para as cidades acima de 200 mil habitantes.
Na comissão, o projeto ganhou o elogio dos senadores. Para Blairo Maggi (PR-MT), autor de uma das emendas, o biodiesel “é o projeto do ganha-ganha”, porque ganha a agricultura, o meio ambiente com a energia limpa, e o governo com a balança comercial, porque reduz a quantidade de petróleo importado e traz vantagens competitivas para o Brasil.
Para Maggi, se o próprio ministro Eduardo Braga já hipotecou seu apoio, a presidenta Dilma Rousseff deverá sancionar sem vetos a iniciativa do senador Donizeti Nogueira.
Empreendedorismo
A comissão também aprovou o PLS 103/2015, que incentiva o empreendedorismo do jovem do campo. O projeto já havia sido aprovado na reunião do último dia 28. Por se tratar de um substitutivo, no entanto, o texto passou por um turno suplementar de votação e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A Comissão aprovou ainda o PLS 397/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que trata da negociação coletiva no âmbito da administração pública, pela qual os servidores públicos poderão questões trabalhistas com seus empregadores. Outra matéria aprovada nesta quarta-feira foi o substitutivo ao PLS 183/2015, que permite aos estados e municípios o uso dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento.
Com informações da assessoria de imprensa do senador Donizeti Nogueira e da Agência Senado
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