Concorrência e melhoria da renda indicam firme crescimento da aviação civil

A não ocorrência de problemas nos aeroportos na virada do ano calou os críticos que esperavam um verdadeiro caos, mas não surpreendeu o governo que decidiu criar uma secretaria destinada a organizar todos os pontos da cadeia aeroportuária. Números apresentados nesta quarta-feira (07/03) na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, por dois executivos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC), Rogério Teixeira Coimbra, da área regulatória, e Juliano Alcântara Noman, da área de aeroportos, confirmam que a melhoria da renda e a maior concorrência entre as empresas justificam o firme crescimento da aviação civil no País.

Para estabelecer políticas públicas duradouras nesse segmento, Rogério Coimbra e Juliano Noman destacaram que a Secretaria da Aviação Civil, criada do ano passado, assumiu algumas atribuições que estavam no âmbito do Ministério da Defesa e na Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Com isso, a secretaria, entre a responsabilidade de regular o setor, terá por competência gerir o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e o Programa de Auxílio aos Aeroportos (Profaa).

No Brasil existem 720 aeroportos, dos quais 66 são administrados pela Infraero e respondem pelo atendimento de 97% de toda movimentação de passageiros e 99% de todas as cargas transportadas. Os recursos que serão administrados pelo Fundo, a partir do recebimento dos recursos das concessões para a iniciativa privada e da própria atividade, serão aplicados para garantir um salto de qualidade nos 633 aeroportos restantes e que poderão servir para incentivar a aviação regional. Atualmente eles transportam apenas 3,72% do universo de passageiros.

A tendência é que o aumento da concorrência entre as empresas continue refletindo no preço das passagens e, numa segunda etapa, reflita no oferecimento de transporte aéreo regular nas regiões que tenham concentração populacional, mas se encontram em áreas remotas, principalmente da Amazônia.

Em 2002, segundo informou Juliano Noman, o preço médio de uma passagem aérea correspondia a R$ 471,78 e a taxa de ocupação das aeronaves era de 56,8%. De 2002 a 2011, o preço médio da tarifa caiu para R$ 261,56, enquanto a taxa de ocupação subiu para 71,6%.

O número de passageiros tem crescido de maneira expressiva. Em dezembro de 2008, 9,9 milhões de passageiros foram transportados. Em dezembro do ano passado, subiu para 15,4 milhões em 2011. Tal crescimento confirma a necessidade de mais investimentos não apenas por causa da Copa do Mundo de 2014, mas porque os brasileiros estão viajando mais.

Tanto Juliano quanto Rogério explicaram que a secretaria também investirá nos processos de gestão dos aeroportos. Após várias reuniões com o Conaero, conselho que reúne todos os atores do setor, um programa de gestão foi implantado no aeroporto de Guarulhos para afinar a linha de trabalho no check in, segurança, imigração, embarque, desembarque, emigração, recolhimento de bagagem e aduana. Envolvendo órgãos governamentais como a Polícia Federal, Anvisa, Receita Federal, Infraero e Iata, constatou-se redução do tempo em todos os segmentos.

Em fevereiro, o mesmo projeto piloto será implantado nos aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Belo Horizonte) e em julho nos aeroportos de Santos Dumont (Rio de Janeiro), Congonhas (São Paulo) e Fortaleza (Ceará).

Os dois executivos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República participaram da primeira audiência pública realizada pela Subcomissão Temporária de Aviação Civil da Comissão de Infraestrutura (CI). O professor Respício Antônio do Espírito Santo, consultor e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) elogiou o trabalho da (SAC), mas cobrou a criação de uma área que possa dar uma atenção especial para a aviação regional. O fim do pagamento de subsídio governamental, que perdurou durante o governo militar, principalmente para criar linhas aéreas para atender localidades remotas, é uma das principais reivindicações da aviação regional.

A subcomissão irá realizar outras 19 audiências públicas no decorrer deste ano e as sugestões serão transformadas em propostas que serão levadas à presidenta Dilma Rousseff.

Marcello Antunes