A senadora Marta Suplicy (PT-SP) lamentou o adiamento da votação do projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa. A matéria estava na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (29), onde seria votada em caráter terminativo, mas um pedido de vistas do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) adiou a apreciação da proposta.
Marta é relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 248, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e vem se empenhando pela aprovação da proposta, que ela considera essencial para assegurar saúde e qualidade de vida à crescente população de idosos do País. Em 2050, 63 milhões de pessoas terão mais de 60 anos de idade, o que inverterá completamente o perfil populacional dos brasileiros.
A senadora lembrou que cerca de 100 mil pessoas já se dedicam à ocupação de cuidador de idosos e que a ausência de regulamentação da profissão cria zonas de sombra na aplicação da legislação trabalhista e nas exigências de capacitação dos profissionais. “O serviço não pode ser um luxo para poucos. Uma regulamentação clara, que não gere inseguranças quanto a custos trabalhistas, é fundamental para que o trabalho do cuidador seja acessível aos idosos de mais baixa renda”, afirmou Marta.
O substitutivo apresentado por Marta visa a sanar essas questões, além de não interferir no exercício de outras profissões da área de saúde, como a de enfermagem, uma profissão que exige curso superior, enquanto a de cuidador pode ser exercida por pessoas com apenas o ensino fundamental.
A senadora Ana Rita (PT-ES) também defendeu a necessidade de regulamentar a profissão. “É o momento de nos prepararmos para um futuro que já está presente”, alertou, referindo-se ao envelhecimento da população.
