Gleisi: “A reação foi muito grande, tanto da imprensa, que atribuiu ao meu parecer a queda nas bolsas de valores, quanto de senadores da oposição”É uma tradição desde as lendas da Idade Média. Tirar dos ricos para dar aos pobres é melhor forma de chegar ao equilíbrio fiscal e à justiça social. No Brasil, no entanto, quando essa solução é cogitada, a reação é de pressão desmedida e ataques por todos os lados.
Esse é o caso do parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à Medida Provisória 675, que aumenta a tributação de bancos e instituições financeiras. Ela sugere em seu texto que a taxa da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) paga pelos bancos e mercado financeiro em geral suba dos atuais 15% para 23% e estabelecer a alíquota das cooperativas de crédito em 17%.
A proposta original do governo fala em 20%. Com esse patamar, o governo espera arrecadar R$ 3,8 bilhões em 2016 com CSLL. Mas pode ser ainda maior se for aprovado o parecer da senadora com 3 pontos percentuais a mais. Considerando-se o percentual sugerido pelo governo, dizem os especialistas convocados pelos grandes jornais, o lucro dos bancos pode cair em até 12%.
Ocorre, porém, que a parlamentar paranaense não tem conseguido ler seu parecer na Comissão Mista que analisa a MP, por conta de manobras do DEM e do PSDB, que imediatamente tomaram a dor dos bancos. Democratas e tucanos vêm investindo na falta de quorum para impedir a leitura do relatório de Gleisi. Alvo prioritário do pesado lobby da banca dentro e fora do Congresso, a senadora afirmou, em pronunciamento na tarde desta quinta-feira, que “a reação foi muito grande, tanto da imprensa, que atribuiu ao meu parecer a queda nas bolsas de valores, quanto de senadores da oposição”. Ao texto de Gleisi se atribui, inclusive a queda na Bolsa de São Paulo. Leia mais sobre a reportagem no pronunciamento.
Juros sobre Capital Próprio
Outro item do texto da MP assinado por Gleisi que está mobilizando o grande capital para manter seus seculares privilégios é o que prevê a extinção da possibilidade de as empresas deduzirem no Imposto de Renda os valores dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).
Pelas regras atuais, uma companhia pode distribuir lucros aos acionistas como dividendos ou como JCP. Neste caso, existe um benefício fiscal. É com ele que a senadora quer acabar. O impacto dessa mudança seria de cerca de R$ 14 bilhões por ano.
Para reduzir o golpe e a dor das empresas, a senadora propõe uma transição: a redução do limite de dedução no IR cairia pela metade em 2016 e para ¼ (25%) em 2017. Em 2018, seria extinto.
A proposta é baseada numa emenda do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que propõe o fim imediato do benefício.
Refrigerantes
O terceiro ponto do texto de Gleisi é a redução dos créditos tributários concedidos a indústrias de refrigerantes na Zona Franca de Manaus, provocando a reação imediata de empresas como Coca-Cola, Ambev, Brasil Kirin e Pepsico.
A alíquota de IPI é de 20%, mas as indústrias que produzem na Zona Franca são isentas desse tributo. Elas podem usar esse valor como crédito para abater o recolhimento de outros impostos. A senadora fez uma proposta de reduzir a alíquota para créditos tributários de 20% para 17%. Ainda segundo a proposta, os créditos só podem ser abatidos da venda de bebidas não-alcoólicas, ficando impedida a compensação para cerveja e outras bebidas alcoólicas.
Giselle Chassot
