O novo mecanismo de Consultas de Alto Nível Brasil-Alemanha prevê reuniões presidenciais e ministeriais a cada dois anos; Merkel trouxe em sua comitiva sete ministros e cinco vice-ministrosA Alemanha é o principal parceiro comercial do Brasil na Europa e o quarto parceiro comercial brasileiro no mundo, com intercâmbio comercial em 2014 da ordem de US$ 20,4 bilhões, valor que triplicou desde 2005. No Brasil existem 1,6 mil empresas alemãs instaladas, constituindo o maior parque industrial alemão fora da Alemanha. Com esse cartão de visitas, não é preciso duvidar que o encontro entre a presidenta Dilma e a chanceler Angela Merkel foi um sucesso.
Sucesso porque as duas mulheres, líderes mundiais, inauguram um novo mecanismo de negociação, estabelecendo que a cada dois anos vão ocorrer reuniões presidenciais e ministeriais, abrindo espaço, inclusive, para que diversos temas da agenda bilateral e global, como meio ambiente e a reforma da Organização das Nações Unidas, sejam discutidos. Prova da importância que um país tem pelo outro, nessa parceria vencedora, é que participam da comitiva de Merkel sete ministros e cinco vice-ministros alemães, que marcam a primeira edição do mecanismo de Consultas de Alto Nível Brasil-Alemanha.
Brasil e Alemanha são parceiros estratégicos desde 2002 e o estreitamento de relações vai dinamizar o diálogo político bilateral e permitir o reforço da cooperação econômica, tecnológica e comercial nas áreas consideradas prioritárias para o Brasil. As exportações brasileiras para a Alemanha em 2014 foram de US$ 6,6 bilhões. A pauta das exportações está concentrada em produtos primários: minérios; café; farelo de soja; ferro fundido e aço; máquinas e aparelhos mecânicos. As importações brasileiras da Alemanha atingiram, em 2014, US$ 13,8 bilhões. A pauta de importações brasileiras da Alemanha concentra-se em produtos manufaturados, que respondem por 95% do total: reatores nucleares, caldeiras e máquinas; veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos; produtos químicos orgânicos; produtos farmacêuticos; equipamentos elétricos.
Ciência, tecnologia e inovação compõem uma importante vertente das relações entre Brasil e Alemanha. Por meio da cooperação com a Alemanha, o Brasil espera aumentar o componente de inovação nas cadeias produtivas nacionais, capacitar cientistas e engenheiros e promover transferência de tecnologia. O programa “Ciência sem Fronteiras” integra a agenda positiva do relacionamento bilateral – há mais de 6,8 mil bolsistas brasileiros em instituições de ensino alemãs.
Entre os assuntos que Dilma e Merkel discutiram estão a revisão dos temas da ampla agenda bilateral, bem como questões regionais e globais. Serão realizadas, ainda, 24 reuniões entre ministros brasileiros e suas contrapartes alemãs. Dezessete instrumentos bilaterais serão assinados, promovendo a cooperação e o diálogo em áreas como inovação aplicada a processos produtivos, pesquisa marinha, terras raras, bioeconomia, educação, saúde e segurança alimentar e nutricional.
Também será adotada declaração conjunta sobre mudança do clima, tendo em vista a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP-21), em dezembro próximo, em Paris, e Declaração de Intenções Conjunta no Domínio da Urbanização, com o objetivo de fortalecer a sustentabilidade ambiental dos espaços urbanos nos dois países.
História
Brasil e Alemanha são parceiros estratégicos desde 2002. Em agosto de 2015, em Brasília, Brasil e Alemanha elevaram o patamar da parceria bilateral, por meio da inauguração, pela presidenta Dilma e pela chanceler Angela Merkel, de mecanismo de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível. O estabelecimento de mecanismo de consultas com a Alemanha deverá dinamizar o diálogo político bilateral e permitir o reforço da cooperação econômica, tecnológica e comercial nas áreas consideradas prioritárias para o Brasil.
Em 2010, o Ministério do Exterior da Alemanha havia apresentado a “Estratégia para América Latina e Caribe”, que reconhece o novo peso político e econômico da região e confere-lhe nova importância na política externa alemã. São descortinados novos setores para cooperação entre a América Latina e Alemanha – como energias renováveis, meio ambiente e crescimento sustentável, ciência e tecnologia, infraestrutura e segurança.
Em 2012, o governo alemão havia apresentado o conceito de “potências de transformação” (Gestaltungsmächte), cunhado em substituição ao de “países emergentes”, e que reúne países como os BRICS, a Colômbia, a Indonésia, o México e o Vietnã. Em sua estratégia para esses países, a Alemanha propõe reforçar as estruturas globais de governança, inclusive por meio de reforma de instituições como o Fundo Monetário Internacional e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
As visitas bilaterais igualmente contribuem para o adensamento das relações. Em 2013, o presidente Joachim Gauck visitou o Brasil, onde participou, ao lado da presidenta Dilma, da abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha e da inauguração do Ano da Alemanha no Brasil 2013-2014. Em 2012, a presidenta da República visitou Hannover, onde inaugurou a CeBIT (feira internacional na área das tecnologias de informação e comunicações), que tinha o Brasil como país-tema.
Nas primeiras décadas do século XX, o mercado brasileiro mostrou-se fundamental para a indústria alemã. Capitais alemães ajudaram a financiar o primeiro surto industrial brasileiro e, nas décadas de 60 e 70, a criação do moderno parque industrial do Brasil coincidiu com o início do processo de internacionalização das empresas alemãs. As cerca de 1,6 mil empresas alemãs hoje no Brasil respondem por 8-10% do PIB industrial brasileiro. Somente no estado de São Paulo, estão instaladas mais de 800 empresas alemãs – que geram mais de 250 mil empregos diretos –, tendo-se tornado costumeiro dizer que a cidade de São Paulo é a maior cidade industrial alemã fora da Alemanha.
O estoque de capital alemão acumulado no Brasil, até 2013, foi de US$ 23,2 bilhões, correspondendo ao sétimo maior investidor estrangeiro no País. Os investimentos concentram-se nos seguintes setores: fabricação de veículos e autopeças; metalurgia; produtos farmacêuticos; fabricação de máquinas e equipamentos; produtos químicos; serviços financeiros e seguros. Também os investimentos de empresas brasileiras na Alemanha vêm-se ampliando.
Os dois países trabalham com vistas a intensificar a cooperação entre pequenas e médias empresas, com vistas a fortalecer a pesquisa aplicada à indústria. Criado em 2011, o Fórum de Pequenas e Médias Empresas constitui canal de comunicação entre entidades governamentais e privadas dos dois países.
Ciência, tecnologia e inovação compõem uma importante vertente das relações entre Brasil e Alemanha. Por meio da cooperação com a Alemanha, o Brasil espera aumentar o componente de inovação nas cadeias produtivas nacionais, capacitar cientistas e engenheiros e promover transferência de tecnologia.
Ressalta-se a cooperação em pesquisa aplicada com a Sociedade Fraunhofer. O Brasil adotou a Fraunhofer como modelo em gestão da inovação, nela se apoiando para montar a estrutura da Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial e Inovação (EMBRAPII), voltada para o desenvolvimento e a transferência de tecnologia. Em 2012, foi assinado convênio entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fraunhofer, com vistas à avaliação e certificação das instituições que comporão a EMBRAPII. Também o SENAI desenvolve intensa cooperação com a Fraunhofer para a instalação de 23 Centros de Alta Performance no Brasil.
O programa “Ciência sem Fronteiras” integra a agenda positiva do relacionamento bilateral – há mais de 6.800 bolsistas brasileiros em instituições de ensino alemãs.
Cronologia das relações bilaterais
1822 – Major Jorge Antonio Schäffer é enviado por Dom Pedro para a corte de Viena e cortes alemãs, para recrutar colonos e conseguir soldados para o Corpo de Estrangeiros no Rio de Janeiro
1824 – Após a promulgação da Constituição, que oficializava a soberania do Estado e permitia a imigração de pessoas não católicas, inicia-se a colonização alemã no Brasil, com a chegada dos primeiros imigrantes na então Província de São Pedro do Rio Grande do Sul
1825 – Reconhecimento, pela Prússia e as cidades hanseáticas, da independência do Brasil, após acordo celebrado entre Brasil e Portugal
1826 – Abertura do Consulado do Brasil em Hamburgo
1827 – Assinatura de Tratados de Comércio e Navegação entre o Império do Brasil e o Reino da Prússia e entre o Império do Brasil e as cidades hanseáticas de Lübeck, Bremen e Hamburgo
1859 – Após a divulgação de notícias sobre as más condições de vida e de trabalho dos imigrantes alemães, a Prússia proíbe o recrutamento de imigrantes, com o “Rescrito de Heydt”
1871 – Incorporação do “Rescrito de Heydt” pelo Império Alemão
1896 – Revogação do “Rescrito de Heydt”
1900 – O Barão do Rio Branco é nomeado Ministro Plenipotenciário em Berlim
1910 – Envio de Missão Militar alemã ao Brasil com o objetivo de cooperar na reorganização e modernização do exército brasileiro
1917 – Navio brasileiro é torpedeado, na costa francesa, por navio alemão (3 de abril). O Brasil suspende as relações diplomáticas com a Alemanha (11 de abril) e declara guerra ao Império Alemão (27 de outubro)
1942 – Anúncio do Rompimento das Relações Diplomáticas do Brasil com os países do Eixo (28 de janeiro). Reconhecimento do Estado de beligerância com Alemanha e Itália (22 de agosto)
1951 – Abertura de Embaixada da RFA no Rio de Janeiro (julho). Abertura de Embaixada do Brasil em Bonn (novembro)
1954 – A Siderúrgica Mannesmann é a primeira grande companhia alemã a instalar-se no Brasil
1956 – Visita do Presidente eleito Juscelino Kubitschek a Bonn
1959 – Inauguração da montadora da Volkswagen em São Bernardo do Campo
1961 – O Brasil abole a proibição do ensino de alemão nas escolas públicas
1964 – Presidente alemão Heinrich Lübke visita o Brasil e assegura investimentos alemães no país. Assinatura de Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares (em vigor)
1968 – Willy Brandt, Ministro das Relações Exteriores da RFA, visita o Brasil e propõe “parceria ampliada”
1969 – Assinatura de Acordo Cultural (em vigor)
1970 – Sequestro do Embaixador da Alemanha no Brasil
1973 – Assinatura de Acordo sobre Pesquisa Espacial (em vigor)
1974 – Assinatura de Acordo constitutivo da Comissão Mista de Cooperação Econômica (em vigor) e Acordo sobre Cooperação Agrícola (em vigor)
1975 – Assinatura de Acordo sobre Cooperação no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear (em vigor) ; Assinatura de Acordo para Evitar a Dupla Tributação (denunciado pela Alemanha em 2005)
1978 – Presidente Ernesto Geisel visita a RFA
1979 – Chanceler Helmut Schmidt visita o Brasil
1981 – Presidente João Figueiredo visita a Alemanha
1983 – Assinatura de Acordo sobre Transporte Marítimo (em vigor)
1990 – Fernando Collor de Mello, presidente eleito, visita a RFA
1991 – Chanceler Federal Helmut Kohl visita o Brasil
1993 – Klaus Kinkel, Ministro das Relações Exteriores da RFA, visita o Brasil
1995 – O Presidente Fernando Henrique Cardoso visita a RFA. O Presidente Federal Roman Herzog retribui a visita
1996 – Chanceler Federal Helmut Kohl visita o Brasil. Assinatura de Acordo Básico de Cooperação Técnica (em vigor) e Acordo-Quadro sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (em vigor)
1999 – O Presidente Fernando Henrique Cardoso encontra-se com o Chanceler Federal Gerhard Schröder, em abril, em Bonn
2002 – Chanceler Federal Schröder visita o Brasil
2002 e 2003 – Assinatura de Acordos sobre Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais (em vigor)
2003 – O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a Alemanha, quatro semanas após ser empossado
2005 – Assinatura de Acordo sobre o Estatuto das Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados e Acordo sobre Co-Produção Cinematográfica
2006 – Visita oficial do Ministro do Exterior, Frank-Walter Steinmeier
2007 – Viagem do Presidente Lula para a Cúpula do G-8, em Heiligendamm
2007 – Visita oficial do Presidente Federal Horst Köhler
2008 – Visita oficial da Chanceler Angela Merkel, em maio
2008 – Assinatura do Acordo sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública. Assinatura do Acordo sobre Cooperação no Setor de Energia com Foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética
2009 – Visita de Estado do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro
2010 – Visita do Ministro do Exterior Guido Westerwelle ao Brasil, em março
2011 – Visita do Presidente Federal Christian Wulff ao Brasil, em maio
2012 – Visita do Ministro do Exterior Guido Westerwelle ao Brasil, em fevereiro
2012 – Visita da Presidenta da República Dilma Rousseff à Alemanha, em março
2012 – Visita do Vice-Presidente da República Michel Temer à Alemanha, em novembro
2013 – Visita do Presidente Federal Joachim Gauck ao Brasil, em maio
2013 – Visita do Vice-Presidente da República Michel Temer à Alemanha, no contexto da Feira do Livro de Frankfurt (Brasil como país-tema)
2014 – Visita do Ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo Machado a Berlim, em maio
2015 – Visita do Ministro do Exterior Frank-Walter Steinmeier ao Brasil, em fevereiro
2015 – Visita da Chanceler Angela Merkel ao Brasil, em agosto
Marcello Antunes, com informações do Blog do Planalto e do Blog do Itamaraty
