Viana: Dilma disse que renova a sua confiança de que a Câmara e o Senado encontrem um caminho de fazer a reforma política possívelA presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu representantes da comissão especial do Senado que trata da reforma política, nesta quinta-feira (25). O presidente do colegiado, Jorge Viana (PT-AC) e o relator Romero Jucá (PMDB-RR), além do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentaram à chefe do executivo a concepção do trabalho que será desenvolvido para aperfeiçoar o processo de representação e o sistema político do País. “Compartilho com todos que a presidenta ficou entusiasmada”, contou Viana, em pronunciamento ao plenário, nesta quinta-feira (25). “Ela disse que renova a sua confiança de que a Câmara e o Senado encontrem um caminho de fazer a reforma política possível, mas que tragam algo com substância que dê satisfação à opinião pública”.
Para Viana, o espírito suprapartidário e de convergência política que ele pretende imprimir ao trabalho da comissão é a única maneira de não frustrar mais uma vez as expectativas da sociedade, que cobra do Legislativo uma reforma que dê mais transparência e representatividade ao processo político.
Antes do encontro com Dilma, Viana e outros integrantes da comissão já haviam conversado com os três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros Dias Toffoli (presidente do TSE), Gilmar Mendes e Luiz Fux. No final da tarde da última quarta-feira (24), foi a vez de uma reunião com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Lula e FHC
Em sua prestação de contas ao plenário sobre os passos da comissão, Viana anunciou que vai conversar com os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney. “Não vamos marcar audiência com o ex-presidente Fernando Collor porque ele é senador e participa dos trabalhos da comissão”, afirmou o petista.
O objetivo do colegiado é ouvir lideranças das mais variadas correntes de pensamento, sempre com o intuito de identificar os pontos de consenso, que deverão ser tratados como prioridade na reforma política. É uma forma de dar viabilidade a mudanças que, sempre que foram tentadas, acabaram por encalhar nas divergências. Também serão ouvidas representações da sociedade civil e o colegiado estuda mecanismos de consultas diretas aos cidadãos, por meio da internet.
A comissão do Senado, explicou Viana, não vai trabalhar exclusivamente com as propostas que estão em apreciação na Câmara dos Deputados. Apreciar o que vem da Câmara já faz parte das obrigações do Senado, mas o senador petista quer que a Casa vá mais além. “Vamos iniciar a votação de um conjunto de matérias, nem sempre PEC (Proposta de Emenda à Constituição)”.
O senador petista aposta em realizar a maioria das mudanças por lei ordinária, já que esse tipo de matéria tem tramitação mais ágil e sua aprovação exige quórum mais simples. As consultas aos ministros do STF, por exemplo, balizará a compreensão sobre o que pode ser mudado sem alteração da Constituição, “porque também não adianta nada a gente aprovar as mudanças e a decisão ser judicializada, questionada na justiça”.
O fundamental, defende Viana, é reduzir o alto custo das campanhas eleitorais, retirar do processo político “essa afronta que é a presença econômico-financeira das campanhas”. Para isso, é preciso ir além do debate sobre quem pode financiar as candidaturas, mas criar regras que permitam que candidatos “não precisem ter um banco como aliado” para ter alguma viabilidade eleitoral, como diz o parlamentar.
Outro ponto importante para o senador é o fortalecimento dos partidos. “Será possível o Brasil funcionar com mais de trinta partidos e boa parte desses partidos sempre com comissões dirigentes provisórias? Quer dizer, são eternamente partidos provisórios?”.
O plano de trabalho da comissão da reforma política deverá ser apresentado na primeira reunião ordinária da comissão, marcada para as 14h30 da próxima terça-feira (30).
Cyntia Campos
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