Pinheiro defende que o colegiado produza uma reforma incisiva
Embora haja uma grande convergência em torno da necessidade da realização de uma reforma política, os consensos começam a se diluir quando cada corrente de pensamento apresenta suas prioridades no conteúdo das mudanças. Para não cair nessa armadilha, a comissão especial que coordenará esses trabalhos no senado, presidida por Jorge Viana (PT-AC), terá o desafio de manter o foco e priorizar “pontos cruciais. A avaliação é dos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Delcídio do Amaral (PT-MS), que integram o colegiado.
Pinheiro defende que a comissão priorize a reestruturação dos partidos do modelo eleitoral. “Partidos sem voto e sem diretórios não podem ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, por exemplo”, afirma o senador. Outros pontos importantes citados por ele são a fidelidade programática — um complemento à exigência de fidelidade partidária. Ele também considera importante tratar de questões como o fim a reeleição e das coligações e a construção de um novo modelo de financiamento de campanhas.
Pinheiro é autor da PEC 35/2014, que propõe o fim da reeleição, mandato de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares, além de restringir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV para legendas sem expressão eleitoral. O senador apresentou outro projeto proibindo o financiamento de partidos e candidaturas por empresas, e coloca um teto para as doações de pessoas físicas para as campanhas políticas, com limite de 10% da sua renda bruta ou o teto de ministro do STF, o que for menor.
Delcídio: Senado deve ter cuidado para não perder o foco
Para o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, a Casa terá que tomar muito cuidado para não perder o foco diante de tantos temas englobados pela reforma política. Para ele, será necessário centrar em questões mais importantes, que incluem o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais – proposta que foi rejeitada na Câmara – modificações na cláusula de barreira para os novos partidos políticos, além do fim da reeleição.
“Essa questão da reeleição é um tema importante. Mas, como ponderaram alguns senadores, a discussão da reeleição não começa por ter ou não reeleição. Começa pelo tamanho do mandato. Aí nós vamos discutir se vamos ter ou não reeleição”, explicou.
O senador acredita que será possível fazer uma reforma política acentuada já para as próximas eleições. Mas, para isso, acha necessário que os deputados participem do debate no Senado, de modo que as matérias aprovadas em uma casa encontrem apoio na outra e, assim, as votações possam ser concluídas rapidamente.
“A gente já sabe os pontos que trazem mudanças importantes na reforma política. Agora, se quisermos apresentar uma coisa razoável, é preciso ceder. Temos que discutir com equilíbrio e trazer a Câmara para esse debate, fazendo um trabalho combinado. Não tenho dúvida: com algumas medidas tópicas, a política muda acentuadamente em 2016. E o consenso aqui é de que, determinadas coisas que não vão valer em 2016, nós vamos ter um tempo adicional para que elas sejam válidas para 2018”, disse.
A comissão da reforma política, formada por 30 senadores, deverá se dedicar nos próximos dias para tentar votar matérias antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho. O objetivo é que a Câmara dos Deputados possa começar a analisar os projetos modificados já na volta do recesso e concluir as votações até setembro, para que as regras passem a valer nas eleições municipais do ano que vem.
Com informações das assessorias dos senadores Walter Pinheiro e Delcídio do Amaral
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