Fátima Bezerra: “Queremos uma democracia inteira no que diz respeito também à participação das mulheres na política”.Fundamental no combate à corrupção, uma reforma política que vede a interferência do poder econômico nos processos eleitorais também é condição obrigatória para reverter a sub-representação feminina no parlamento, alerta a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “Queremos uma reforma política ampla, que venha na direção de defesa da ética e da democracia. Mas enquanto as contribuições privadas às campanhas forem permitidas, a tendência é que elas fortaleçam candidaturas convencionais, deixando de fora as representantes das mulheres”, lembrou Fátima em pronunciamento durante a sessão solene do Congresso para a entrega do Troféu Mulher Cidadã Bertha Lutz.
O troféu é uma homenagem anual prestada pelo Senado a personalidades que se destacam na luta pela superação das desigualdades de gênero. Em 2015, as agraciadas foram a militante social Creuza Maria Oliveira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a socióloga Clara Araújo, a pesquisadora Mary Garcia Castro, a educadora Ivanilda Pinheiro Salucci e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Teixeira. A sessão solene foi presidida pela senadora Ângela Portela (PT-RR), atual presidente do Conselho do Prêmio Mulher Cidadã Bertha Lutz.
Ao saudar as homenageadas, Fátima defendeu as bandeiras da Bancada Feminina no Congresso para a reforma política como a definição da paridade da representação legislativa para homens e mulheres, a ser estabelecida de forma gradativa, começando com a cota de 30% das cadeiras do Congresso para mulheres e a destinação de 30% dos recursos do fundo partidário para candidatas. A senadora, porém, enfatizou a importância crucial de se altera a legislação para vedar as contribuições de empresas a partidos e candidaturas.
O Parlamento brasileiro tem, atualmente, 51 deputadas federais, em um universo de 513 eleitos, e 13 senadoras, em um universo de 81 cadeiras, números que colocam o País no incômodo penúltimo em representação feminina no Legislativo nas Américas, à frente apenas do Haiti. No plano mundial, em um ranking de 118 países, o Brasil figura na 124ª posição.
Lembrando que as mulheres são 52% da população, Fátima destacou que a equidade de gênero na representação legislativa é essencial “para que não tenhamos uma democracia pela metade. Queremos uma democracia inteira no que diz respeito também à participação das mulheres na política”. Ela defendeu, ainda a divisão mais equânime do Fundo Partidário e a garantia de que uma parcela desses recursos sejam aplicados na formação política e no fomento à participação feminina.
Cyntia Campos
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