Pela terceira vez em pouco mais de um mês, a presidenta da Petrobras, Graça Foster veio ao Congresso Nacional explicar decisões tomadas em relação a aquisições de refinarias no exterior – especialmente Pasadena, nos Estados Unidos, situação econômico-financeira da empresa, medidas de segurança para garantir os investimentos e a integridade dos trabalhadores e, principalmente, as denúncias de superfaturamento em negociações com outras companhias.
O relator, José Pimentel (PT-CE) preparou 132 perguntas para a depoente que, munida de dados numéricos e uma apresentação que já antecipava várias das respostas, mostrou que todas as decisões administrativas da empresa – aí incluída a aquisição da Refinaria de Pasadena – esteve em sintonia com a lei e com as regras de mercado e seguiu conforme as circunstâncias do momento, respeitando inclusive pareceres de consultorias independentes. A audiência durou pouco mais de quatro horas e meia.
O oligopólio de mídia tem repetido exaustivamente que a compra da refinaria nos Estados Unidos foi um mau negócio, sem chamar a atenção para as condições do mercado mundial de petróleo em 2006, quando a Petrobras decidiu adquirir metade, em 2006. Graça Foster admitiu que, levando em conta o cenário atual, a aquisição da refinaria “não foi um bom negócio”. Mas saber disso no momento da concretização das negociações seria adivinhar o futuro e é isso que a maior parte do órgãos de imprensa se recusa a perceber.
A aquisição de Pasadena seguiu uma estratégia que começou a ser desenhada em 1999. Naquele momento, o cenário apontava para uma oportunidade de aproveitamento, no principal mercado consumidor mundial, do petróleo pesado produzido no Brasil, matéria-prima que requer infraestrutura específica para processamento. “A Petrobras não faria essa aquisição hoje”, disse, acrescentando que, “no futuro próximo, é possível que haja melhoria”.
Ela lembrou que não houve qualquer parecer contrário “nem mesmo de consultorias independentes e extremamente conceituadas no mundo” que indicasse na direção contrária ao negócio.
Sucata
Sobre as críticas de que Pasadena não passaria de uma “sucata velha”, Foster disse que, embora fosse uma construção antiga, não se tratava de uma refinaria obsoleta. “Não há nenhum relato e nem registro em que técnicos tenham se manifestado por escrito sobre a obsolescência dessa refinaria”, disse. Ela lembrou que a construção de uma nova refinaria “não é uma coisa trivial”.
Graça também teve a oportunidade de informar aos senadores sobre os reais e verdadeiros valores da transação, feita há quase oito anos, em setembro 2006. Várias informações falsas sobre a compra da refinaria nos EUA foram corrigidas. A principal delas, que a mídia e a oposição vêm repetindo, é a de que a belga Astra havia comprado a refinaria por apenas US$ 42,5 milhões para, três anos depois, vender as mesmas instalações para a Petrobras por US$ 1,058 bilhão. “A Astra pagou à Crown (proprietária anterior), muito mais do que US$ 42,5 milhões. Temos aqui que a Astra pagou no mínimo US$ 360 milhões por 100% da refinaria.
Navios-plataforma
A presidenta da Petrobras também mostrou a situação das plataformas de produção de petróleo. Hoje, há 96 unidades desse tipo, sendo 43 afretadas (alugadas) e 53 próprias.Disse que a Petrobras mantém contratos com a SBM Offshore, que aluga navios-plataforma, na ordem de US$ 27 bilhões.
Segundo afirmou, todos os contratos com a SBM foram periciados por órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e auditorias internas.
