O século XXI é o século da inovação tecnológica. Teoria que se confirma diariamente com os aparelhos digitais carregados de funcionalidades que viraram tendência mundial. Assim, este nicho ganhou o status de estratégico para impulsionar o crescimento econômico dos países, especialmente pela capacidade de movimentar altas quantias. Ciente desse quadro, o Governo Federal arregaçou as mangas e elaborou uma política de estímulo à indústria e aos serviços de Tecnologia da Informação: o Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (TI Maior), pelo qual o setor receberá cerca de R$ 550 milhões entre 2012 e 2015.
Conhecido especialista da área de tecnologia e líder do PT, o senador Walter Pinheiro (BA), por reiteradas vezes destacou a importância desse tipo de incentivo. Para ele, a indústria do software (desenvolvimento de conteúdo) tem capacidade para resolver os grandes entraves de governança do País. “É algo que resolve o problema de distribuição de renda, de geração de trabalho e o problema crucial do Estado brasileiro de não conseguir gerar um serviço em todos os lugares com a mesma qualidade para todos os cidadãos. Então, não é só uma lógica da economia, é um segmento que pode superar a desigualdade social”, afirmou.
Este aspecto socioeconômico de que fala Pinheiro está de forma clara entre os objetivos do programa. O TI Maior está pautado pelo desenvolvimento econômico e social, posicionamento internacional do produto brasileiro, inovação, empreendedorismo e competitividade, por meio da certificação e a preferência nas compras governamentais para os softwares com tecnologia nacional. E pretende ainda atrair centros de pesquisas internacionais e capacitar mão de obra para o setor. Estratégias que atendem inclusive a demandas apresentadas por representantes do setor em uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, no início deste ano.
À época, o vice-presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO), Jeovani Salomão, afirmou que a indústria nacional precisa ser estimulada com a priorização da compra de produtos nacionais por parte do Governo, o aumento do financiamento por intermédio de políticas públicas, redução da carga tributária, segurança jurídica, formação adequada, incentivo a inovação e flexibilização da legislação trabalhista “Resolvidos esses pontos, daqui a cinco ou dez anos teremos empresas brasileiras se destacando no mercado internacional”, assegurou Salomão.
Atualmente, o Brasil ocupa apenas o sexto lugar no mercado de tecnologia e inovação, aponta uma pesquisa realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). De acordo com o estudo, a principal diferença dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o bloco dos países emergentes — Brasil Brasil, Rússia, Índia, China (BRICS) — é a participação do capital privado no desenvolvimento científico. Em 2011, o Japão – membro da OCDE e líder em inovação – contabilizou um investimento de 2,69% do Produto Interno Bruto (PIB), por parte das indústrias, na criação de novas patentes; enquanto no Brasil as empresas nacionais investiram apenas 0,57% do PIB, sendo que 70% disso são bancados pela Petrobras. A falta de protagonismos empresarial se torna mais evidente quando verifica-se que o Governo brasileiro investiu 0,62% do PIB, superando os 0,54% japonês. Quadro que o Governo espera reverter com a nova política de incentivo direto no setor industrial.
O programa TI Maior será lançado na próxima segunda-feira (20/08), pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e pelo secretário de Políticas de Informática, Virgílio Almeida.
Catharine Rocha, com informações do O Globo
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