Segundo Occhi, em 2014, os fundos regionais investiram 29 bilhões nas áreas abrangidasOs investimentos dos fundos regionais vão crescer 17% nos próximos quatro anos, totalizando R$ 121 bilhões, informou o ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, na última quinta-feira (26).
Os dados foram detalhados durante a apresentação do balanço sobre as contratações dos fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO) e dos fundos de desenvolvimento regional (FDCO, FDNE e FDA).
Em sua apresentação, Gilberto Occhi afirmou que esses “fundos buscam reduzir as desigualdades e eliminar a extrema pobreza”.
O ministro também ressaltou que, apesar do ajuste fiscal promovido pelo governo federal, os investimentos nas regiões contempladas pelos fundos serão mantidos.
Segundo Occhi, em 2014, os fundos regionais investiram 29 bilhões nas áreas abrangidas.
Já nos últimos quatro anos, de acordo com o ministro, foram investidos R$ 103 bilhões.
Occhi afirmou que esses resultados foram possíveis graças ao aumento na arrecadação do Imposto sobre Produstos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
Ao detalhar esse investimento, o ministro ressaltou que a destinação dos montantes segue duas linhas: uma mais pontual, que serve a empresas e gera grandes polos de emprego, e outra mais pulverizada, que atende o meio rural e gera empregos de maneira mais esparsa.
O ministro também ressaltou que, nos últimos 25 anos, os investimentos dos fundos regionais alcançaram R$ 210 bilhões e fomentaram a criação de 20 milhões de novas vagas de emprego.
Incentivos fiscais
De acordo com Occhi, nos últimos quatro anos, foram concedidos R$ 26,9 bilhões em incentivos fiscais para as regiões Norte e Nordeste. Desse total, R$ 7 bilhões foram liberados em 2014.
Dos R$ 7 bilhões em incentivos fiscais aplicados em 2014, R$ 6,2 bilhões foram para redução de Imposto de Renda, R$ 500 milhões para adicionais ao frete para renovação da Marinha Mercante, R$ 200 milhões para reinvestimentos e R$ 100 milhões para depreciação acelerada.
O montante liberado no ano passado, segundo o ministro, alavancou novos investimentos da ordem de R$ 88 bilhões nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Para 2015, os incentivos fiscais vão somar R$ 6 bilhões; sendo R$ 4,2 bilhões para o Nordeste e norte do Espírito Santo e de Minas Gerais e R$ 1,8 bilhão para a região Norte, para o Mato Grosso e oeste do Maranhão.
Nos últimos quatro anos, os incentivos fiscais somaram R$ 26,9 bilhões, sendo R$ 7 bilhões em 2014. Esses incentivos são o principal instrumento para formação bruta de capital fixo regional, com destinação de parte da renda para bens de capital, como máquinas e equipamentos, e melhoria de produtos.
Contratações
As grandes empresas do Norte e do Nordeste, como a montadora Fiat Chrysler Automóveis Brasil, em Goiana (PE), e a Eletrogoes S.A., em Pimenta Bueno (RO), foram as que mais contrataram recursos dos fundos. No Nordeste, as grandes empresas contrataram R$ 7,2 bilhões e na região Norte R$ 2,8 bilhões.
No Centro-Oeste, as mini, micro e pequenas empresas foram os segmentos que mais recorreram aos fundos, com R$ 3,3 bilhões contratados do total de R$ 6,8 bilhões disponibilizados. O restante (R$ 3,5 bi) foi para pequenos-médios, médios e grandes empreendedores da região.
Em todas as regiões, os setores rural (R$ 10,9 bi), industrial (R$ 7,3 bi) e do comércio e serviços (R$ 6,7 bi) foram os que mais receberam recursos dos fundos em 2014. Os outros setores foram infraestrutura (R$ 3,1 bi) e turismo (R$ 900 mi) no mesmo período.
Fundos constitucionais
Com 25 anos de existência, os fundos regionais são instrumentos empregados pelo governo para auxiliar o desenvolvimento econômico no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os fundos asseguram 3% do produto da arrecadação nacional do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo.
Os recursos dos fundos são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
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