“O Estatuto da Juventude é a espinha dorsal; a essência da juventude brasileira”. Assim o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) resumiu a importância do projeto de lei 98/2011. Wellington recebeu, nesta terça-feira (12), líderes da juventude de diversos segmentos, capitaneados pelo Secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima. Eles pediram ao líder agilidade na votação da proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e agora tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os jovens destacaram pontos que precisam ser atendidos pela nova proposta, como a meia-entrada em eventos e espetáculos não apenas para estudantes, mas para jovens de baixa renda. Para evitar que a tramitação no Senado se prolongue ainda mais, eles sugerem que as audiências públicas para discussão da matéria sejam todas conjuntas e que a nova lei possa ser votada ainda nesse semestre.
Nessa segunda-feira (11), o relator da proposta na CAS, Paulo Paim (PT-RS) falou de sua expectativa de concluir as votações no Congresso Nacional ainda neste ano legislativo. “A intenção é colocar em votação na CAS, no máximo, no mês de abril, para votar ainda neste semestre, 
de forma definitiva, no Senado; e na Câmara no segundo semestre. Assim, o Estatuto da Juventude poderá ser implementado a partir de 1º de janeiro, afastando com isso, o risco do Estatuto não estar valendo durante a Copa”, disse.
Em audiência pública realizada pela CAS, nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim ouviu as demandas dos representantes da juventude e mostrou disposição em colocar a matéria na pauta de votações do colegiado ainda no mês de março.
Durante o encontro, o líder Wellington Dias se comprometeu a discutir uma agenda conjunta não só com o relator da matéria, Paulo Paim, mas com todos os parlamentares envolvidos no debate. Wellington recomendou aos representantes dos movimentos que esclareçam a questão ao maior número possível de brasileiros, para “criar um ambiente favorável à proposta e sua aprovação”. “Estamos aqui para ouvir quem está na linha de frente dessa luta e quem está na linha de frente agora são vocês”, reforçou.
Dizendo-se engajado na aprovação do novo Estatuto, o líder petista quer trazer a juventude para dentro do parlamento, não só na discussão de temas que afetam diretamente a esse grupo, mas também pela mobilização em torno de temas relevantes como a reforma política e a representatividade de toda a sociedade brasileira. Wellington lembrou o grande poder de mobilização da juventude e pediu o engajamento dos líderes também nas questões vitais para o Brasil. “A ideia é que tenhamos uma relação estreita para que tratemos de todos os pontos polêmicos. Afinal, somos todos jovens”, recordou.
O projeto
O Estatuto da Juventude estabelece diretrizes para a implementação de políticas específicas para os jovens com idades entre 15 e 29 anos, além de regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de identificação estudantil, concessão de meia-entrada e reserva de assentos no transporte interestadual.
O texto original foi elaborado pela Comissão Especial da Juventude, da Câmara dos Deputados, em 2004, mas só chegou ao Senado no final de 2011. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o texto foi alterado para assegurar o pagamento de meia-entrada aos estudantes e aos comprovadamente carentes, em salas de cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares. O benefício não será cumulativo a outras promoções e convênios e não será aplicado ao valor de serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.
Giselle Chassot
Conheça o texto aprovado pela CCJ do Senado
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