O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (27/06) com o ministro das Relações exteriores, Gonzaga Patriota, para pedir que o governo brasileiro atue, no âmbito da Unasul e do Mercosul, para que sejam respeitadas as cláusulas democráticas dessas organizações e seja assegurada a suspensão do Paraguai dos organismos multilaterais sulamericanos, em decorrência da deposição do presidente Fernando Lugo.
Um documento assinado por Lindbergh, pelos também senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (PSol-AP), pelos deputados João Paulo (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA) e Padre Ton (PT-RO) e por organizações como a União Nacional dos Estudantes, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi entregue ao ministro Patriota repudiando o golpe de estado no Paraguai e solicitando medidas do governo brasileiro.
Na moção, parlamentares e representantes da sociedade civil pedem que, uma vez suspenso o Paraguai de seus direitos do Mercosul, a Venezuela seja definitivamente incorporada ao bloco econômico do cone sul, pois a medida já conta com a aprovação da Argentina, Brasil e Uruguai.
Na noite da última terça-feira (26/06), Lindbergh já havia se manifestado sobre a deposição do presidente Fernando Lugo em discurso ao Plenário do Senado. Ele denunciou que o processo sumário de impeachment, conduzido em apenas em apenas 30 horas, foi uma manobra da direita do país vizinho para impedir uma vitória da esquerda paraguaia, agrupada na Frente Guasu, nas eleições presidenciais marcadas para abril de 2013.
Citando a nota oficial do Partido dos Trabalhadores sobre o caso, Lindbergh criticou duramente o recurso utilizado pelos setores conservadores do Paraguai que, escudados numa maioria parlamentar, depuseram um governo legitimamente eleito. O pretexto imediato utilizado para o golpe de estado teria sido o confronto entre policiais e camponeses, durante ação de reintegração de posse de um latifúndio ocupado por sem-terra que deixou mais de cem feridos e 17 mortos —11 camponeses e seis policiais. “A direita acusou o governo Lugo de responsável por incitar a violência, mas os indícios apontam que este confronto militar foi provocado por agentes estranhos aos camponeses”, disse o senador. No Paraguai, 80% da terra são controlados por 3% da população.
Lindbergh lembrou que o Paraguai vinha experimentando mudanças econômicas e sociais significativas sob o governo Lugo, com crescimento e melhoria das condições de vida da maioria da população, ganhando “uma respeitabilidade que lhe faltava na época da ditadura Stroessner e de 60 anos de governo do Partido Colorado”.
O apego a antigos e arraigados privilégios levou as oligarquias paraguaias à manobra de deposição do presidente, garantiu Lindbergh. “É por isto que a direita paraguaia recusou os apelos de adiamento da decisão sobre o impeachment. É por isto, também, que a Corte Suprema do Paraguai, controlada pelas mesmas oligarquias, calou-se e, na prática, avalizou o golpe”.
O senador lembra que o atentado à democracia praticado no Paraguai — e somado ao golpe em Honduras, em 2009 — constitui-se em “perigoso precedente, segundo o qual instrumentos jurídicos e expedientes parlamentares são manipulados para espoliar a vontade popular”.
“O golpe demonstra que certas forças de direita não têm compromisso com a democracia, não aceitam o processo de transformações sociais que está em curso na América Latina e são capazes de lançar mão de qualquer expediente para retomar os governos dos quais, pela vontade do povo expressa diretamente nas urnas, eles foram retirados”, alertou Lindbergh, citando a nota do PT.
Caras Pintadas
Ex-presidente da UNE e líder dos “caras pintadas” que lideraram as mobilizações populares pelo impeachment de Fernando Collor, em 1992, Lindbergh Farias recusou qualquer paralelo entre a deposição de Lugo e o afastamento de Collor. “No nosso caso, falávamos em crime de responsabilidade. Estávamos discutindo um crime”. No Paraguai, Lugo foi destituído por um suposto “mau desempenho de suas funções”, possibilidade reconhecida pela Constituição daquele país. “Mas vamos discutir o rito, que durou apenas 36 horas, com apenas duas horas para a defesa do presidente. Não é possível comparar isso com o que aconteceu no Brasil”.
A regulamentação do rito que regeu o processo de impeachment de Lugo, destacou Lindbergh, foi aprovada no mesmo dia em que foi votado o afastamento. O senador também denunciou que articulações para a deposição do presidente paraguaio já vinham ocorrendo desde 2009, como comprovam documentos divulgados pela organização Wiki-Leaks.
Diante do quadro de golpe de estado no país vizinho, Lindbergh manifestou sua perplexidade com a postura de parlamentares brasileiros ligados ao agronegócio que assumiram a defesa do novo governo paraguaio, que o senador petista qualifica como “ilegítimo”. “Sabemos o quanto foi cara a luta pela democracia no Brasil e em toda a América Latina. É lamentável que parlamentares entrem por esse caminho”. Ele defendeu uma manifestação firme do Senado contra o golpe no Paraguai. “É preciso ter muita clareza na hora de defender a democracia, o Estado democrático de direito. Não podemos deixar isso passar em branco”.
Cyntia Campos
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