Paim pede urgência para lei de prevenção a incêndios

Paim: senador gaúcho se queixa de morosidade
enfrentada pelo projeto no Senado

Mais de um ano depois do incêndio na boate Kiss, que matou 242 jovens em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, chega ao Senado o projeto de lei (PLC 33/2014) que traz diretrizes sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos e áreas de reunião de público. Nesta quarta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS), que capitaneou várias audiências públicas e integrou comissão de parlamentares que acompanhou o processo, protestou contra o encaminhamento da proposta para uma subcomissão da Casa o que, segundo ele, vai retardar a definição da Lei que poderá impedir novas tragédias.

“Infelizmente, o Brasil tem a tradição de, passado o impacto inicial provocado pelas grandes tragédias, voltar à rotina logo depois, como se nada tivesse acontecido”, observou o senador. Ele lembrou que, logo depois do incêndio, os três senadores gaúchos estiveram em Santa Maria e o Congresso se dispôs a adotar medidas para a prevenção de acidentes semelhantes.

“A Câmara construiu uma proposta, por meio de uma comissão coordenada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o projeto, que já se encontra aqui no Senado foi simplesmente remetido para uma tal comissão temporária destinada a debater e propor soluções para financiamento de segurança pública”, queixou-se.

Paim pediu urgência para a tramitação da proposta na Casa e apresentou um requerimento para que o projeto seja imediatamente remetido para a Comissão de Direitos Humanos e, depois, para o plenário “para que o projeto não fique parado, acumulado entre outros tantos projetos”, apelou. Ele pretende evitar que o projeto seja tratado como corriqueiro. “Urge a necessidade da aprovação dessa lei. Ou será que vamos esperar que outras centenas de vidas se percam, para depois pensarmos em discutir e, quem sabe, em aprovar ou não uma nova lei?”, questionou.

Conheça o projeto

Giselle Chassot.