Donizeti: julgamento foi um circoUm circo. Assim o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) definiu o julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O circo, segundo ele, começou quando o ministro Augusto Nardes assumiu a relatoria do processo. O problema, para o parlamentar, foi o fato de Nardes ter “saído propalando que iria rejeitar as contas da presidenta Dilma”, alfinetou.
Na avaliação de Donizeti, o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar a reprovação das contas do governo Dilma Rousseff referentes ao ano passado não passou de mais uma tentativa sórdida para cassar o mandato da presidente legitimamente eleita.
A Constituição determina que compete ao tribunal julgar as contas dos administradores e verificar possíveis prejuízos ao Erário. Segundo ele, não existem fundamentos para a rejeição das contas, porque não houve prejuízo aos cofres públicos.
“Expliquem, onde prejudicou o Erário? Não prejudicou o Erário; ao contrário, o contrato de prestação de serviços entre a Caixa Econômica e o Governo Federal, que prevê o mecanismo da conta suprimento, em que se vai liberando recursos e uma hora pode ficar negativa, e, outra hora, pode ficar positiva, terminou o ano com mais de R$1,5 bilhão na conta. Então onde foi negativa? Esteve momentaneamente negativa, mas, imediatamente, o Governo Federal depositava o dinheiro e compensava, tanto é que terminou com um saldo de mais R$1,5 bilhão na conta”, explicou.
Na avaliação do parlamentar, o que aconteceu foi uma administração dos recursos previstos em benefício dos programas sociais.
Donizeti afirmou que o voto de Nardes que norteou o julgamento era tão confuso que ele precisou de assessoria para explica-lo aos jornalistas. “O voto desse senhor não é técnico; é um voto imoralmente político, porque nem politicamente ele está correto; é um voto de quem tem um histórico de oposição aos programas sociais; é um voto de quem tem um histórico de apoio aos regimes totalitários”, atacou.
O governo Fernando Henrique também apelou para as chamadas ’pedaladas fiscais’. “No governo Fernando Henrique, no ano 2000, o percentual foi de 6,23%; no Governo da presidenta Dilma, em 2014, o percentual foi de 6,97% – muito próximo. Então, o tamanho do que poderia ser considerado uma distorção, como ele disse, foi o mesmo praticamente no do Fernando Henrique e no da presidenta Dilma, e as contas do Fernando Henrique foram aprovadas”, observou o parlamentar..
Para ele, o julgamento da quarta feira no TCU foi político e montado para convencer a opinião pública de que realmente houve sérias irregularidades. “O julgamento foi político e, dada a construção que foi feita ao longo desses meses, foi imoral, porque construiu um circo para poder levar a sociedade brasileira a tomar conhecimento das verdades que eles querem impor ao povo brasileiro, não das reais verdades, não do verdadeiro, não do claro”, concluiu.
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