O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), em entrevista coletiva após a sessão que determinou a perda de mandato de Demóstenes Torres, avaliou que a experiência deve servir para que o Parlamento aperfeiçoe a legislação existente e crie novas leis que coibam as relações indevidas entre homens públicos e organizações criminosas. Ele destacou que o processo ocorreu de forma tranqüila sem afetar as votações no Senado.

“A lição não foi dada a Demóstenes. O caso deve nos estimular a avaliar a legislação legislação e buscar contribuir para que essas coisas não voltem a acontecer. Se muitos senadores acham doloroso um processo de julgamento, o correto é que a gente vá produzindo legislações no Congresso, inclusive, utilizando leis já aprovadas, como a Lei da Transparência, do Acesso à Informação. Assim, nós poderemos banir do nosso meio, as atitudes que levaram a esse momento de cassação”, avaliou Pinheiro.

Confira a íntegra da entrevista coletiva do líder, senador Walter Pinheiro:

Qual a sua avaliação do processo que levou a cassação de Demóstenes?

WP – O que prevaleceu foi a conduta do relator Humberto Costa, no caso do Conselho de Ética, o ajuste do ponto de vista constitucional, muito bem apresentado pelo senador Pedro Taques, e o julgamento do Senado, a partir daquilo que o relatório já apontava das relações estabelecidas do senador Demóstenes com o crime organizado de Carlos Cachoeira. Acredito que o Senado cumpriu a sua parte. Aqui não existe o clima de vingança. Existe um sentimento de justiça, e o sentimento do cumprimento do nosso papel.

A partir desse julgamento, o Senado resgatou a sua imagem perante a sociedade?

WP – Não é uma questão de resgate de imagem. O que estava em jogo não era a imagem do Senado. Era a imagem de um membro do Senado. Essa não pode ser uma atitude isolada levada ao extremo de achar que a atitude de Demóstenes é a atitude do conjunto de parlamentares ou a atitude da instituição Senado. O que foi julgado pela Casa foi à atitude de um membro desse parlamento, a atitude de um cidadão que nem senador é mais.

A cassação de Demóstenes esvazia a CPI do Cachoeira?

WP – De forma alguma. A CPI continua. O objeto da CPI não é a perda do mandato do senador Demóstenes. A CPI tem outras tarefas. Seus membros têm a obrigação de continuar apurando todos os fatos que levaram a essa cassação. Para que possamos tomar atitudes que possam representar a punição de um esquema organizado que se instalou, principalmente, no Centro-Oeste. Um esquema criminoso que a CPI tem a obrigação de tomar atitudes para que possamos reaver parte daquilo que foi retirado dos cofres públicos, punir os culpados e produzir, a partir dessa experiência, legislação para que fatos como esse não se repitam.

A cassação de Demóstenes se tratou de uma revanche contra a oposição?

WP – Não está em discussão à questão de afetos e desafetos. O que levou o plenário a tomar essa atitude foi o conjunto das informações que chegou ao Conselho de Ética, que circulou na sociedade e esse conjunto fez parte de outro conjunto criminoso, que acabou ceifando um mandato parlamentar. O importante agora é que a gente aprenda e continue no esforço para produzir medidas que possam inibir esse tipo de atitude.

Essa experiência levará aos parlamentares a reaverem suas relações de amizade?

WP – Essa é uma discussão que cada um tem de analisar. Isso não se faz a partir de lei. Aqueles que quebram o decoro, que andam fora da lei, efetivamente terão que ser julgados de forma dura pela lei, do ponto de vista do crime. E, aqui dentro, do ponto de vista das relações que posam colocar em risco o desempenho do seu mandato.

O senhor lamenta que 19 senadores tenham acompanhado a posição de Demóstenes e apoiado sua posição de mentir na tribuna?

WP – Prefiro ficar com o número expressivo de senadores que avaliaram corretamente que um senador não deve mentir, não deve se envolver com nenhum esquema de crime organizado. Isso é o correto. Com certeza prevaleceu esse tipo de sentimento.

Rafael Noronha

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