A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alep) realiza nesta quinta-feira, às 14 horas, audiência pública sobre o impacto negativo da terceirização na vida dos trabalhadores contida no projeto PLC 130/2015. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo senador petista Paulo Paim (RS) e apoiada por entidades dos movimentos sociais.
Levar a discussão da terceirização para a assembleia legislativa partiu da deputada estadual Flora Izabel (PT), sendo apoiada por integrantes de duas comissões temáticas daquela assembleia, a Comissão de Administração e Direitos Humanos e a Comissão da Juventude.
Paim tem sido um verdadeiro “peregrino” contra essa proposta que estabelece a terceirização para toda e qualquer categoria profissional, por considerá-la um retrocesso sem limites às conquistas da classe trabalhadores nas últimas décadas. Se for aprovada, essa proposta afetará a vida de 50 milhões de trabalhadores, sem contar no efeito sobre seus dependentes.
O senador está esteve em 12 estados, em audiências públicas ou em plenárias, a partir da articulação da CDH no Senado e do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
Nessas audiências, Paim e integrantes do Fórum apresentam um projeto alternativo, mas que ao invés do PLC 130/2015, garante direitos aos terceirizados e não amplia as possibilidades de novas terceirizações desmedidas.
De acordo com pesquisas, o Brasil tem 12 milhões de trabalhadores terceirizados. Mas há outros dados que devem ser analisados: os trabalhadores terceirizados têm uma jornada de três horas a mais do que um com carteira assinada; recebem um salário 25% menor; ficam 3,1 anos a menos no emprego do que os trabalhadores contratados diretamente; estão mais expostos a acidentes de trabalho, por causa do tempo menor de treinamento e capacitação. O estudo mostra que para cada 10 pessoas empregadas, oito são terceirizadas. De cada 5 mortes por acidente de trabalho, 4 são pessoas terceirizadas.
Audiência Pública
Acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alep), às 14 horas. O senador Paulo Paim dará entrevista coletiva às 13 horas, no mesmo local.
Com informações da assessoria do senador Paulo Paim
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