Jarbas Valente, em audiência pública, disse que testes consideraram piores cenários
Presidente da Anatel (centro) mostra confiança |
O conselheiro e presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, garantiu nesta quinta-feira (15) que a expansão da internet 4G no Brasil pode ser feita sem prejuízo transmissões de tevê aberta. Com base em testes realizados pela Anatel, o dirigente informou ser possível a adoção de medidas para impedir interferências.
Jarbas foi um dos participantes da audiência realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre as consequências do uso da banda de frequência de 700 MHz para a expansão da internet de quarta geração no Brasil. Atualmente a tevê aberta usa essa faixa de transmissão.
No dia 2 de maio, a Anatel publicou a proposta de edital para a licitação da faixa, que ficará em consulta pública por 30 dias. A previsão é de que o leilão seja feito em 30 de agosto.
O pedido para realização da audiência partiu dos senadores petistas Walter Pinheiro (PT-BA) e Aníbal Diniz (PT-AC), que consideram importante o tema ser debatido no Congresso Nacional, visto que a tevê aberta alcança 96% da população brasileira.
Jarbas Valente alertou que todo serviço de telecomunicações está sujeito a interferências e que é possível a adoção de providências preventivas. O presidente da Anatel tranquilizou os senadores afirmando que nenhum país realizou tantos testes e simulações – considerando os piores cenários possíveis – como o Brasil, inclusive com a participação de emissoras de tevê, concessionárias de telefonia e fabricantes de eletrônicos.
“O mundo demanda mais banda para celulares. O Brasil, por exemplo, já passou de um celular por pessoa. Por outro lado temos a tevê aberta, de grande alcance, por isso é preciso ter cuidado com dois serviços de tamanha importância”, afirmou.
Jarbas Valente disse ainda que serão tomadas medidas de atenção social e precaução, como a distribuição de filtros de recepção de tevê para cada família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Ceticismo
Outros participantes da audiência mostraram-se céticos em relação à situação e acreditam que as condições de convivência entre os sistemas ainda não estão asseguradas. A representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso, Liliane Nakonechnyj, chegou a pedir o adiamento do leilão de 30 de agosto.
“Tendo em vista todos os argumentos prós e contras já ouvidos pelo Conselho e a preocupação com a tevê aberta, fonte de entretenimento e cultura para a maioria da população, já enviamos um ofício ao senador Renan Calheiros pedindo para que não seja efetuado o leilão”, informou.
O diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, questionou a eficiência dos testes e disse que, em certos casos de interferência, não será possível eliminá-la tecnicamente, a não ser afastando o aparelho celular da TV.
“Não há solução simples para problema complexo. As soluções não são simples para esse caso. Participamos dos testes e estamos falando de milhões de situações. Nós queremos e precisamos dessa faixa de 700 MHz para a expansão da internet móvel. Por outro lado, é uma questão complexa e há um grande número de variáveis deve ser considerado”, disse.
Antenas
O presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slavieiro, disse que os equipamentos usados nas simulações da Anatel eram protótipos, com desempenhos superiores que aparelhos no mercado.
Além disso, no Brasil, segundo Slavieiro, a maioria da recepção de tevê aberta nas residências é feita por antenas internas. E as soluções técnicas adotadas até agora não contemplam esse tipo de aparelho.
“A população vai ter que migrar para antenas externas, pois só o filtro não resolverá. Em São Paulo, por exemplo, 25% dos domicílios dependem exclusivamente de antena interna para a recepção do sinal de tevê”, explicou Slavieiro.
O conselheiro da Anatel negou pressa do governo em relação ao edital e também garantiu que não foram usados protótipos nos testes, mas aparelhos dentro dos padrões atualmente em uso.
“Atrasamos o cronograma justamente para que pudéssemos debater com todos os interessados. Fizemos todos os testes possíveis, nas piores condições que podem existir”, reforçou Valente.
“Os equipamentos não são protótipos. Temos absoluta convicção de que não há necessidade de testes adicionais para vermos que é possível a convivência harmônica da banda larga com os serviços com radiodifusão”, afirmou o presidente da Anatel.
Mais testes
O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee), representante dos fabricantes de equipamentos de telecomunicações, Aluizio Bretas Byrro, também se mostrou otimista. E disse que a entidade também realizou testes de campo e chegou à conclusão de que as interferências da TV Digital podem ser mitigadas e não foram suficientes para afetar a disponibilidade de banda larga móvel aos usuários.
 |
Pinheiro: preocupação com a cobertura |
Audiências
O senador Walter Pinheiro chamou atenção para a importância do assunto, que envolve não só questões econômicas, mas variáveis que vão afetar diretamente a vida de todos os brasileiros.
“Por isso o Congresso não pode abrir mão de participar desse debate. Isso mexe estruturalmente na nação. Não estou preocupado com quanto será a arrecadação do leilão, mas como garantir a cobertura universal e a expansão dos serviços”, afirmou.
O assunto voltará a ser debatido no Senado. O senador Aníbal Diniz informou que no próximo dia 5 de junho, haverá audiência pública com participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. E a Anatel tem três audiências públicas agendadas sobre o tema: em Brasília (19 e 20 de maio) e São Paulo (22 de maio).
Com informações da Agência Senado
Leia mais:
CCT do Senado quer discutir licitação da faixa de 700 MHz
