O financiamento público exclusivo das campanhas políticas, o voto em lista fechada para as eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), a criação de instrumentos que garantam o aumento das candidaturas de mulheres e a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para reformular o sistema político brasileiro. Essas são as propostas do Partido dos Trabalhadores para arejar e dar mais transparência ao sistema eleitoral do País e que deverão ser submetidas ao Congresso por meio de um projeto de iniciativa popular.
“O PT precisa reagir e colocar em discussão a reforma política”, afirma o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendendo a bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores, que, há mais de duas décadas, vem alertando o País sobre a necessidade de criação de mecanismos que limitem a influência do poder econômico nos processos eleitorais.
Com o lançamento da campanha de coleta de assinaturas para formalizar o projeto de iniciativa popular, o PT quer mobilizar a sociedade para apoiar suas propostas de democratização do processo eleitoral, vencendo as resistência de setores do Congresso que defendem o modelo em que o poder econômico dos candidatos e dos partidos é o principal fator de influência.
“Queremos a verdadeira democracia na |
“Queremos a verdadeira democracia na escolha dos representantes do mandato popular”, reforça o líder do PT no Senado, Wellington Dias, para quem o financiamento público das campanhas eleitorais é apenas uma das mudanças que precisam se aprovadas pelo Congresso.
Para que o projeto de iniciativa popular possa ser apresentado, é preciso que seja endossado por pelo menos 1,4 milhão de assinaturas, que já estão sendo coletadas pelo PT
O PT defende o financiamento público exclusivo de campanhas políticas como forma de inibir a corrupção nos processos eleitorais, além de minimizar a capacidade do poder econômico de interferir nos resultados, por meio do financiamento de candidaturas comprometidas com os reais interesses do País e da população.
Outra grande vantagem do financiamento público é a redução dos custos das campanhas eleitorais, que se tornam cada dia mais caras, prejudicando os candidatos que não têm recursos ou financiadores poderosos.
A adoção do voto numa lista preordenada de candidatos nas eleições para os parlamentos, lembra o PT, é essencial para valorizar a escolha de propostas e programas, em vez da opção pelo indivíduo. Em relação à participação feminina, o PT — que já garante a paridade entre homens e mulheres na composição de todas as suas instâncias dirigentes — defende que sejam criados instrumentos que, compulsoriamente, ampliem a participação feminina nas candidaturas.
O partido entende que as denúncias recorrentes envolvendo as eleições no Brasil são a demonstração de que a legislação eleitoral precisa passar por mudanças profundas e radicais. Essas transformações devem ser fruto de um amplo debate, com a participação da sociedade, durante uma Assembléia Constituinte exclusiva para formular e decidir sobre essa Reforma Política.
Assine o projeto de iniciativa popular da Reforma Política. Clique aqui para baixar o formulário:
Orientações:
A Coordenação Nacional da Campanha pela Reforma Política alerta que, na falta do número do titulo de eleitor, todas as informações são de extrema importância, pois o nome da mãe e a data de nascimento facilitam para que seja encontrado o número no site do Tribunal Eleitoral.
Outro detalhe importante: as fichas sem a assinatura não servem.
Após assinatura do formulário, o documento deve ser entregue no Diretório estadual ou enviar via correio ao Diretório Nacional do PT (Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, nº 256, Edifício Toufic, CEP 70302-000, Brasília, DF).
Ajude a divulgar o projeto de iniciativa popular da Reforma Política. Clique aqui e baixe os cartazes e peças de propaganda da campanha do PT
