Ângela Portela defende ação como medida de
proteção à infância e à juventude com estímulo
à alimentação saudável

Quase meio bilhão de reais por ano. Esse é o gasto anual do Sistema de Saúde para tentar conter uma epidemia que se espalha pelo mundo e tem sérias consequências para a saúde do brasileiro: a obesidade. Para combater seus danos associados, como o câncer, doenças cardiovasculares e diabetes, os gastos são imensos. Vale dizer que a epidemia se espalha e cresce assustadoramente entre crianças.

Nesta quarta-feira (7), o Senado Federal deu um passo decisivo para conter os avanços da epidemia. Pelo menos entre crianças e jovens. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em caráter terminativo (ou seja, só precisa passar pelo plenário da Casa se houver pedido específico dos senadores), uma modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tornar obrigatória a promoção da alimentação saudável. Para a senadora Ângela Portela (PT-RR) – responsável pelo parecer que levou a aprovação da matéria –, a medida consiste em uma “proteção à infância e à juventude”.

A ideia do Projeto de Lei (PLS 294/2012) é deixar claro no ECA que o Poder Público será responsável por ações mais concretas de controle à obesidade infantil. A justificativa da matéria cita, como exemplo, “medidas voltadas para o controle da publicidade dos alimentos não saudáveis, especialmente voltadas para o público de crianças e jovens; normas de rotulagem de alimentos que garantam as informações indispensáveis para orientar escolhas mais saudáveis; e restrição da oferta de alimentos não saudáveis no ambiente escolar.”

O objetivo da proposta é “reduzir o consumo de alimentos com elevados teores de gordura saturada, gordura trans, sódio e açúcar e de bebidas de baixo valor nutricional”.

O projeto já havia passado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde Portela também foi a relatora. Ela justifica em seu texto de sustentação na CAS que “a obesidade já é um dos mais graves problemas de saúde pública em vários países, inclusive no Brasil” A senadora acrescenta que a obesidade é alarmante especialmente porque pode se associar a outras várias doenças como o diabetes tipo 2, a hipertensão arterial, os acidentes vasculares encefálicos, as doenças cardiovasculares, a gota, as artropatias e algumas neoplasias malignas”.

Ela destacou que o impacto na saúde dos pacientes interfere diretamente na economia, porque repercute no atendimento das necessidades dos doentes acometidos por aquelas doenças, nos gastos com medicamentos e com outros cuidados à saúde que afetam todos os envolvidos: os próprios pacientes ou os seus familiares; os serviços públicos de saúde; os planos privados de assistência à saúde; e as instituições filantrópicas.

O objetivo é “reduzir o consumo de alimentos
com elevados teores de gordura saturada,
gordura trans, sódio e açúcar e de bebidas de
baixo valor nutricional”

O texto chamou atenção para a existência de uma série de pesquisas indicando que o público infanto-juvenil tem sido alvo de campanhas publicitárias que estimulam o consumo de alimentos pouco saudáveis. São considerados alimentos danosos à saúde pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde: alimentos com teores elevados de gordura, de gordura trans, de açúcar e de sódio, além das bebidas de baixo valor nutricional.

“A persistir a tendência evidenciada pelas pesquisas, em poucas décadas seremos um país de obesos, a exemplo do que acontece em alguns países, como os Estados Unidos. Daí a necessidade de que a propaganda de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional e excessivamente calóricas, especialmente quando dirigida a crianças e adolescentes, sofra restrições”, defendeu a senadora, que argumento que a simples restrição à propaganda não é suficiente para desenvolver hábitos alimentares saudáveis.

“É necessário que toda a sociedade e, em especial, as autoridades da saúde pública e da educação assumam a responsabilidade de educar as crianças e os adolescentes no sentido de evitar o consumo, mesmo que moderado, de refrigerantes, doces, biscoitos e salgadinhos industrializados, além de outros alimentos que contêm altos teores de gorduras, açúcar e sódio.”, prosseguiu em seu relatório.

Uma em cada três
De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008-2009, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças brasileiras com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Entre os jovens de 10 a 19 anos, 1 em cada 5 apresentam excesso de peso. O problema já afeta 1/5 da população infantil e pode resultar em uma geração futura de obesos, hipertensos, diabéticos, com riscos cardiovascular, renal e cerebral aumentada, o que a Saúde quer evitar.

No Brasil, a indústria de alimentos aposta na propaganda dirigida ao público infantil. De acordo com pesquisa da Universidade de Brasília 72% das publicidades de alimentos são de alimentos não-saudáveis, e 44% das propagandas de alimentos são voltadas ao público infantil.

Esta situação é tanto mais agravada, quando se sabe que a criança brasileira é a que mais vê televisão no mundo. De acordo com o Painel Nacional de Televisores do Ibope 2007, as crianças brasileiras entre quatro e 11 anos passam, em média, cerca de 5 horas diárias em frente à TV.

O indicador mais forte das conseqüências desta situação, citado no Seminário da CDHM, está em recente pesquisa do IBGE, que registrou aumento de 200% na incidência de sobrepeso em crianças de cinco a nove anos de idade. Este percentual aponta para o surgimento de uma epidemia comparável à que já ocorre nos Estados Unidos, onde a situação é muito grave e se tornou um problema de Governo.

Giselle Chassot

Foto2: Blog da Saúde

Veja o relatório da senadora Ângela Portela

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