Ângela: alterações na MP 706/2015 atenuam impacto do absurdo reajuste de 41% da energia elétrica na Região Norte. Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoO provável veto do presidente interino Michel Temer ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 706/2015, que toma medidas indispensáveis para equacionar as condições das distribuidoras da Eletrobrás, pode gerar um prejuízo incalculável para milhões de pessoas da Região Norte. Isso porque, segundo a senadora Ângela Portela (PT-RR), o texto da MP prevê medidas que ajudam a reduzir o impacto do reajuste da energia elétrica da região, que foi de 41% este ano – num cenário em que a inflação, atualizada, foi inferior a 10%.
“A Medida Provisória 706 procura atenuar essa situação. Ao mesmo tempo em que define formato para ação da Eletrobrás, destinada a sanear as distribuidoras, permite alguma forma de compensação desses ônus energéticos que sufocam toda a Região Norte, em especial o meu Estado de Roraima”, explicou a senadora, nesta quarta-feira (15), em discurso ao plenário.
A imprensa já repercute como certo que Temer vetará a proposta, que repassa dívidas das distribuidoras da Eletrobrás para o Tesouro Nacional e para as contas de luz. Ângela lembrou que a proposta foi examinada com extrema atenção pelo Congresso Nacional.
Segundo ela, o texto final da proposta atenua, principalmente, os efeitos sobre os chamados sistemas isolados, onde os problemas não se resumem apenas aos custos da energia. O Estado de Roraima, especialmente nas cidades do interior, sofre com os constantes apagões. “É impressionante o desconforto das famílias e o sofrimento que é para a economia do nosso Estado”, disse.
“É imprescindível a sanção da MP sem veto, que atinja a solução negociada para atenuar os ônus impostos à região norte pelo atual sistema energético brasileiro. Toda a região norte, nossa Roraima, em particular, dependem destas medidas para contar com energia elétrica a custos compatíveis com as demais regiões do país”, afirmou.
Ela aproveitou para reafirmar que a solução definitiva para o problema será a construção do linhão de Tucuruí, que levará energia de Manaus, no Amazonas, para a capital Boa Vista. A obra garantirá energia mais estável e barata para o estado.
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