O Congresso tem que ser mais consciente na |
O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), em entrevista concedida após a reunião com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (08), relatou alguns pontos que foram tratados no encontro para alinhar o posicionamento da base de apoio ao Governo no Congresso Nacional com as iniciativas do Palácio do Planalto. Segundo Wellington Dias, a presidenta destacou a confiança de que a economia, nesse segundo semestre, apresente condições para ter um crescimento maior e de longo prazo.
Além disso, ela indicou que passará a ter um controle mais rígido quanto ao envio de Medidas Provisórias para o Congresso e manterá um canal de diálogo mais estreito com os parlamentares.
Confira a íntegra da entrevista com o senador Wellington Dias:
LidPT – Qual a avaliação da presidenta Dilma com relação a economia de modo geral? Ela tem se mostrado preocupada em relação ao aumento do dólar?
WD – Ela tem a clareza do quanto é importante manter o ritmo de geração de oportunidades que o País vem tendo. Cresce a indústria, a inflação está sob controle e o câmbio é a adequação do Real em relação a mudanças que ocorrem, especialmente nos Estados Unidos. Se é verdade que ainda importamos combustível, o grosso da economia ganha com o dólar um pouco mais elevado. Os produtos brasileiros internamente ganham competitividade e ganham mais com as exportações, incentivando-as. Por outro lado, por conta de uma moeda mais valorizada, outros produtos ganhavam dos nossos. Principalmente aqueles de países que fazem uma manipulação forte do câmbio.
LidPT – E qual a previsão da presidenta em relação ao crescimento do PIB para o próximo semestre?
WD – Ela demonstra segurança, mesmo com todos os cuidados que um presidente deve ter. Ela acredita que vamos ter condições, nesse segundo semestre, de voltar a ter um crescimento maior, entrar em 2014 com um crescimento maior e assim por diante. Ela acha que estamos criando condições para um crescimento de longo prazo.
LidPT – E o senhor avalia que esse crescimento pode ser impulsionado pelas ações governamentais que tem buscado proporcionar um ambiente mais favorável para os investimentos na infraestrutura do País?
WD – O Congresso aprovou a MP dos Portos, que demorou um pouco em sua tramitação por ser um tema delicado. E isso demora um período para surtir resultados e se efetivar de forma clara. A presidenta coloca com muita clareza que vamos ter crescimento econômico de longo prazo. 44 novos projetos de terminais de portos já foram apresentados. Em pouco tempo serão R$ 15 bilhões que virão de outros países para se unir aos investimentos de empresários brasileiros e que serão injetados na economia. A mesma coisa ocorrerá na área de rodovias, onde ela quer ampliar seis mil quilômetros. Ela também acaba de lançar os editais para a construção de aeroportos regionais, tem o setor elétrico, os investimentos do pré-sal. Isso tudo aponta para um crescimento de médio e longo prazo da economia.
LidPT – Esse tipo de investimento traz um horizonte mais favorável, ao contrário de outros países.
WD – O Brasil, seguramente, vai permanecer por um longo período, entre os dez maiores crescimentos do mundo. Enquanto o mundo enfrenta dificuldades e retira os direitos do cidadão, nós estamos ampliando direitos, vide o Estatuto da Juventude. A forma como ela nos passou essas informações, nos deixam mais preparados para o embate, mais seguros para o debate.
LidPT – Senador, com relação ao ambiente do Congresso, o que foi passado para a presidenta?
WD – Cada um de nós fez uma apresentação, um quadro de como percebemos os desafios do lado do Congresso. Tem desafios que se mostram e que devem servir para mudar totalmente a postura no Legislativo e no Executivo, como é o caso do novo rito das Medidas Provisórias. Está prevista para a próxima semana uma reunião da presidenta para tratar desse tema.
LidPT – Recentemente o Congresso aprovou um novo rito para análise de vetos presidenciais. Esse também é um ponto de preocupação e mudança de atitude?
WD – Ao longo da história, o parlamentar se acostumou a jogar confete para as bases porque teria alguém que iria vetar. Se fazia a irresponsabilidade porque não teriam problemas maiores, já que o veto ficaria parado numa fila. Agora, isso não existe mais. Se não analisar os vetos, o Congresso pára. Temos de nos reeducar para nos adaptar a essa nova realidade. Aquilo que a gente votar aqui, seja pela aprovação, ou pelo veto que pode ser derrubado, pode se tornar realidade. O Congresso tem que ser mais consciente na hora de votar, mas também cobrou responsabilidade do Executivo.
LidPT – De que forma?
WD – Antes de o Executivo mandar qualquer projeto, tem que haver discussão. Antes de vetar, também tem que discutir. Nós temos que entender porque está se vetando algo. Ela e os seus ministros também assumiram a responsabilidade de ampliar conosco esse debate no dia-a-dia. Antes de mandar propostas, durante a tramitação e na sanção ou veto. Demos o exemplo do ministro Alexandre Padilha, que é o que mais faz isso e acaba facilitando todo o trabalho.
LidPT – Essa mudança de atitude nas relações também passa pela quantidade de Medidas Provisórias editadas?
WD – Ela também assumiu a responsabilidade, como presidenta, de ser mais rígida quanto à edição de medidas provisórias. Às vezes o Planalto envia uma Medida Provisória que altera o artigo de algo que ainda está tramitando no Congresso. Essa reunião hoje serviu para mostrar a importância desses diálogos que ela teve recentemente com a sociedade civil, empresários governadores, líderes, Câmara, oposição. E isso mostrou o quanto vai se transformando o ambiente melhor. E ela se dispôs a fazer disso uma rotina.
LidPT – Os parlamentares também têm encontrado dificuldades na construção do quórum, principalmente nas comissões mistas de análises de Medidas Provisórias. Esse foi um ponto discutido?
WD – O senador José Pimentel relatou as dificuldades sobre as medidas provisórias e disse que, nessa fase, existe a necessidade de se compor o quórum para instalação e votação dessas MPs nas comissões mistas. A dificuldade não está na hora do debate, está na hora da instalação da comissão. É obrigado ter quórum na instalação e na votação. Em 2011, todas as Medidas Provisórias foram aprovadas. Esse ano, principalmente por conta desse estremecimento na Câmara, existe uma dificuldade para se conseguir quórum nas comissões e por falta de quórum, não se vota. O Pimentel acredita que no trabalho que a Ideli faz com as bancadas, ela pode ter um olhar para esse compromisso com os projetos importantes.
LidPT – Senador, com a aproximação das eleições de 2014, a forma de relacionamento com as bancadas estaduais no Congresso também deve ser alterado?
WD – Eu coloquei que o Governo tem que dialogar com a direção dos partidos, com os líderes. Mas, é importante, saber que também deve haver diálogo com os estados. A partir de outubro, teremos aberto o calendário eleitoral, com a impossibilidade de troca de partidos e o encerramento do prazo de filiação. Sabemos que o momento eleitoral é mais tenso, e existe a necessidade de o Governo se relacionar com as bancadas de cada estado. Cada estado tem uma coordenação de bancada. Além de dialogar com os líderes, com os partidos, existe a necessidade de dialogar com cada estado. É preciso ter esse olhar para o estado, já que cada um possui uma peculiaridade. Ela concordou com isso e a orientação é de que a ministra Ideli Salvatti, no seu relacionamento com o Congresso, possa ter esse olhar para as bancadas estaduais.
LidPT – A presidenta foi aconselhada a participar mais das entregas de obras do Governo Federal nos estados? Essa não seria uma forma de aproximação do povo?
WD – O senador Jorge Viana colocou para a presidenta a necessidade de fazer um levantamento de estados em que ela ainda não compareceu, a exemplo do Acre. E ela disse que já havia sentido essa necessidade, tanto que, desde o início deste ano, ela passou a viajar mais pelo País. Para ter uma ideia, entre 2011 e 2014, mais de dois milhões de habitações ficaram e ficarão prontas para serem entregues. Ela mesma disse que o presidente Lula, que foi o idealizador desse programa, não teve a possibilidade de entregar essa quantidade de casas. É uma quantidade grande de casas e ela reconheceu que não tem como percorrer todo o País.
LidPT – Qual seria a solução?
WD – Eu disse para ela, que o Governo dela é maior do que ela mesma sabe. Como fazer o povo saber disso? As obras são inauguradas e lá na ponta, ninguém diz que aquela obra tem recursos federais. O senador Humberto Costa propôs que as equipes da presidenta possam ir a essas inaugurações. A própria equipe do estado pode fazer essas visitas. Propomos para ela uma saída pode ser a criação de um pacote de inaugurações por estado ou visitas para inaugurar blocos de obras numa mesma região. Essa é a forma que temos para dar visibilidade ao que o Governo Federal faz.
Rafael Noronha
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