Foto: Alessandro Dantas
Mais de 50% dos jovens de 18 a 24 anos na Amazônia estão fora do mercado de trabalho. Nesse enorme grupo estão também os que desistiram de procurar emprego, porque não há oportunidades. Restam como opções aderir à rede de ilegalidade, cada vez maior em razão do crescimento das milícias de garimpeiros, entre outras, ou passar fome. A estatística é do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O desafio de manter a floresta em pé e, ao mesmo tempo, gerar emprego e renda para a população e riquezas para o país foi discutido na segunda parte do Colóquio Brasil-Alemanha, realizado nesta segunda-feira (21) pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado, em parceria com o Fórum Euro-Brasileiro sobre Democracia e o Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, relatou como ocorre o ciclo chamado “bom colapso”: com a chegada de atividades econômicas baseadas em exploração predatória de recursos naturais, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) cresce num primeiro momento. Mas na medida em que esses recursos se esgotam, o IDH baixa de novo. A conclusão, segundo Brenda, é que se trata de um modelo sem legado de sustentabilidade, em que o lucro fica apenas com quem controla a atividade predatória, e não com a população. Isso é comum no garimpo, no desmatamento para corte de madeira e para pastagens, entre outras práticas.
Problemas sociais, além dos ambientais, também estão presentes no agronegócio, uma atividade legal. Diretora do Instituto de Manejo e Certificação Agrícola e Florestal (Imaflora), Marina Piatto afirmou que, mesmo com o Código Florestal, mantêm-se o desmatamento, a invasão de terras públicas e o trabalho análogo à escravidão promovidos pelos produtores de gado, de soja, seus compradores e a indústria da carne bovina.
A negativa de países compradores em fazer negócio com quem não respeita o meio ambiente pode ajudar no combate a essa prática. Segundo a deputada alemã Anna Cavazzini, o bloco europeu vai priorizar o fornecimento de produtos que não envolvam desmatamento. Ela acredita que esse fator pode impulsionar o Brasil a mudar gradualmente sua produção no caminho de uma política agrária sustentável, sem desmatamento.
A parlamentar listou os seis produtos que passarão por esse controle: café, carne, cacau, soja, óleo de palma e madeira. “Se esses produtos forem importados, as empresas precisam fazer uma avaliação de diligência e precisam comprovar que eles não são provenientes de áreas desmatadas. E isso é bastante inovador; não houve, no passado. Uma empresa que não consegue provar isso não pode vender o produto no mercado interno europeu”, detalhou.
Oportunidades verdes
No balanço das medidas sugeridas, brasileiros e alemães concordam que o momento é de investir nas oportunidades que uma economia verde oferece. Para isso, especialistas defendem a configuração das necessidades econômicas da floresta. O sistema agroflorestal e o extrativismo dinâmico estão entre as alternativas, assim como o pagamento por serviços ambientais e o turismo ambiental. Claro, é unânime a recomendação de mais investimentos em pesquisa, em ciência e tecnologia. E também em licenças e patentes de produtos da floresta.
De uma forma didática, Maritta von Bieberstein Koch-Weser, coordenadora do Grupo de Pesquisa Amazônia da Universidade de São Paulo (USP), e que já atuou no Banco Mundial, recomendou a bioeconomia como alternativa a atividades predatórias na Amazônia. Ela indicou que mais de 400 produtos podem ser extraídos e beneficiados com essa técnica. A lógica é simples: essa prática pode oferecer lucros maiores do que os obtidos com o desmatamento, sugere Maritta, para quem os conhecimentos tradicionais indígenas entram nessa equação.
Não à toa, ela lembrou que uma pesquisa da USP revelou que num único hectare da Amazônia existem mais tipos de árvore que em toda a Europa. “Precisamos de uma coordenação especializada, de um instituto nacional de bioeconomia da floresta em pé”, exemplificou.
Até o momento, no entanto, esse potencial não está sendo explorado. Maritta, que também é fundadora e presidente da organização Earth3000, contou que em supermercados de Berlim um pacote de 100g de açaí em pó custa quase R$ 110. Segundo ela, os produtores primários não ganham mais de 5% desse valor. O mesmo, avalia, acontece com produtos como guaraná, cupuaçu, castanhas e óleos.
Ela defende a criação de indústrias sustentáveis locais que agreguem valor aos produtos. Caso não sejam implementadas essas mudanças, a professora alemã avalia que não será possível atingir, nas próximas décadas, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a Amazônia.
Presidente de uma das mesas do Colóquio, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que as conclusões de Maritta devem ser consideradas pela CMA, incluindo a criação de um instituto especializado em bioeconomia para a Amazônia. Contarato afirmou ainda que “a experiência alemã é de fundamental importância, assim como a preservação da Amazônia é essencial para o agronegócio, para a produção de alimentos, para gerar energia no Brasil”.
Como lembrou o senador, a Alemanha é um dos países industrializados mais sustentáveis do mundo. “Sua experiência em proteção ambiental, construída pela via democrática e sustentada por um amplo sistema de seguridade social, a credencia como exemplo e inspiração a todos que buscam o desenvolvimento sustentável”, completou o senador.
Parte dessa experiência foi relatada no Colóquio pelo ex-membro do parlamento alemão, Christian Ruck, que hoje atua na Agência Alemã de Cooperação Internacional. Ele explicou o processo de perda e de recuperação de florestas naquele país. Dos 2/3 de cobertura originais, resistem pouco mais de 32%. Mas há alguns séculos, lembra Christian, a Alemanha mudou a lei para condicionar o abate de árvores ao crescimento de novas florestas. Para se ter uma ideia, em 1970 a Alemanha tinha apenas uma reserva nacional. É verdade que de lá para cá o país se reunificou, e o território aumentou bastante, mas atualmente os alemães comemoram 16 reservas florestais.
Parcerias
Ainda segundo Christian Ruck, a política florestal alemã se transformou completamente em 40 anos, e o país vem atuando de forma bilateral em nome da preservação do verde no mundo. Desde 2013, o governo alemão se comprometeu a investir meio bilhão de euros por ano em preservação de florestas em outros países. Nações africanas como o Congo estão entre os parceiros mais próximos, explicou Ruck.
Já a parceria com o Brasil, por meio do Fundo Amazônia, foi suspensa em outubro de 2019 em razão da postura do governo Bolsonaro com relação à floresta. Na época, Bolsonaro afirmou: “Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”.
