Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) precisam prestar contas à Suprema Corte sobre os povos indígenas isolados. O ministro Edson Fachin, relator de uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), determinou que o governo federal precisa elaborar um plano para regularizar a situação e proteger as terras indígenas dos povos isolados.
A Apib aponta, no documento que contém mais de 120 páginas, o risco de genocídio que essas comunidades estão correndo e pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome medidas emergenciais para combater a política anti-indígena de Bolsonaro e evitar novo genocídio.
“Diante da implementação de uma política indigenista extremamente nociva a estes povos, aliado ao índice crescente do desmatamento e invasões nas terras indígenas, esses povos estão sendo submetidos ao risco concreto e iminente de extermínio”, destaca parte do documento.
O coordenador Setorial Nacional de Assuntos e Interesse Indígenas do PT, Romeu Vasconcelos, que é indígena Tariano, enfatiza a importância da demarcação de Terras Indígenas no Brasil e da necessidade de mudanças para assegurar os direitos constitucionais dos povos indígenas.
“Somos povos indígenas isolados! Somos povos originários e os melhores guardiões da floresta. Defender a demarcação de Terras Indígenas é defender Planeta Terra. Precisamos de saúde, educação e segurança, principalmente à vida. Por mais de cinco séculos, os povos indígenas são colocados sem segundo plano. Viemos lutando para assegurar os nossos direitos constitucionais, da demarcação de nossas próprias terras, da proteção da floresta e do direito à VIDA. Chega de genocídio. Respeite os povos indígenas!”