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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber manteve, nesta quarta-feira (16), a quebra dos sigilos telefônico e telemático do assessor internacional da Presidência Filipe Martins e do empresário Carlos Wizard. Os dois são suspeitos de integrarem um gabinete paralelo ao Ministério da Saúde, investigado pela CPI por um desastroso aconselhamento a Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Além de Wizard, que teve ampliada a quebra de sigilo – agora, telefônico, telemático, fiscal e bancário – nesta quarta, também entraram na lista Francisco Emerson Maximiano, Renato Spallici, Renata Spallici e José Alves Filho.
Na decisão em que manteve o pedido dos senadores, Weber considerou a existência de um gabinete paralelo fato “gravíssimo”, pois pode ter causado impacto direto no enfrentamento da pandemia. O grupo ficou conhecido pela defesa de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a cloroquina e pela tese da imunidade de rebanho, segundo a qual a contaminação em massa pelo vírus geraria uma proteção natural contra o surto.
“A eventual existência de um Ministério da Saúde Paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administração Pública, constitui fato gravíssimo que dificulta o exercício do controle dos atos do Poder Público, a identificação de quem os praticou e a respectiva responsabilização e, como visto, pode ter impactado diretamente no modo de enfrentamento da pandemia”, escreveu a ministra, no despacho.
Weber justificou a manutenção da quebra de sigilo do empresário ao apontar os indícios de que Wizard atuou na promoção do uso da cloroquina e outras drogas ineficazes contra a Covid-19.
“Não há, por óbvio, como saber, de antemão, se e quais indícios demonstrarão, ao fim das investigações, conexões efetivamente importantes e, por isso, todos devem ser objeto de análise”, disse.
O empresário Carlos Wizard, que está fora do país, pode ser convocado coercitivamente se não confirmar o comparecimento à comissão. O depoimento dele está marcado para esta quinta-feira (17). “Estamos aguardando ele amanhã. Caso ele não venha, aquelas medidas que vínhamos anunciando serão aplicadas a ele”, afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Aziz também ameaçou apreender passaporte do empresário.
Novos pedidos de quebra de sigilo
Os novos pedidos de quebra de sigilo atingem, além de Wizard, Renato e Renata Spallici são presidente e diretora da empresa Aspen Farmacêutica, que produz cloroquina. Já Francisco Maximiano é sócio da Precisa Medicamentos, representante brasileira do laboratório indiano Bharat Biotech, enquanto José Alves Filho é sócio-administrador Vitamedic, cujo laboratório foi proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de distribuir medicamentos como a ivermectina, que faz parte do kit covid defendido por Bolsonaro.
