Antonio Augusto/STF
Segundo a PGR, as tarefas do grupo incluíam os assassinatos de Lula, Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes
Seis aliados de Jair Bolsonaro tornaram-se réus por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nessa terça-feira (22/4), acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os ex-auxiliares do ex-presidente, integrantes da organização criminosa que tramou um golpe de Estado no país em 2022.
O chamado “núcleo 2” da trama golpista, que agora se junta aos oito declarados réus em 26 de março, entre eles o próprio Bolsonaro, responderá pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e envolvimento em organização criminosa armada.
De acordo com o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, o grupo foi responsável operacional pela tentativa de golpe e tinha tudo planejado e organizado em tarefas, que incluíam os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou “não haver nenhuma prova suficiente, robusta, a afastar a justa causa para o recebimento da ação penal”.
“As pessoas de boa-fé só deveriam refletir e se perguntar: e se o que aconteceu no Brasil acontecesse na sua casa? Se um grupo armado organizado ingressasse na sua casa, destruísse tudo, mas com a finalidade de fazer o seu vizinho mandar na sua casa, ou seja, de afastar você, a sua família, do comando da sua casa, com violência, destruição e bombas… Você pediria anistia para essas pessoas?”, questionou Moraes.
Bolsonaro réu: senadores destacam importância da decisão para a democracia
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), destacou a unanimidade da decisão contrária aos participantes do plano golpista. Além disso, Rogério ressaltou que a decisão mostra a indisposição das instituições da República em compactuar com aqueles que atentaram contra a democracia brasileira.
“Esses criminosos responderão por formação de organização armada, tentativa de golpe de Estado, ataques ao patrimônio público e ao Estado Democrático de Direito. O Brasil não aceitará retrocessos. Quem atenta contra a Constituição precisa ser responsabilizado exemplarmente. A democracia é inegociável e será defendida com a força das leis e das instituições”, declarou.
Os réus
Os seis ex-auxiliares de Bolsonaro que se tornaram réus são o ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro; o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques; Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Gonet expõe crimes de Bolsonaro em julgamento histórico no STF: “Fatos atordoantes”
“Por unanimidade, o STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista. Agora, os acusados respondem a uma ação penal por crimes como de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Seguimos a luta! Sem anistia”, disse o presidente do PT, senador Humberto Costa (PE).
Ainda não foi definida data para julgamento dos réus. A próxima etapa é de instauração da ação penal, com apresentação da defesa e audiência de testemunhas, e abre-se um prazo para que os advogados se manifestem. Só então o julgamento será marcado.
Núcleos 3 e 4 na mira do STF
No mês de maio o STF julgará as denúncias da Procuradoria-Geral da República contra os integrantes dos núcleos 3 e 4 da trama golpista.
O julgamento do “núcleo 3” será nos dias 20 e 21 de maio. São eles: Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal; Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres; Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército; Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista.
Ainda no “núcleo 3” estão Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército; Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército; Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército; Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército; Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel; e Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
O “núcleo 4”, composto por Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército, Angelo Martins Denicoli, major da reserva, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e dono do Instituto Voto Legal; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subordinado do policial federal Marcelo Bormevet; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel que atuou como chefe de gabinete do general da reserva Mario Fernandes, tem julgamento previsto para os dias 6 e 7 de maio. Com informações da Agência PT
