Subcomissão da Aviação Civil debaterá concessão dos aeroportos

:: Da redação9 de fevereiro de 2012 18:45

Subcomissão da Aviação Civil debaterá concessão dos aeroportos

:: Da redação9 de fevereiro de 2012

Walter Pinheiro foi um dos autores do requerimento para a realização do debate na Subcomissão, que pretende propor alternativas ao Governo Dilma para a melhoria do serviço aéreo brasileiro. O senador defendeu também a existência de um fluxo regular de linhas que atendam o interior do País. “A inclusão social fez com que muitos brasileiros tivessem a oportunidade para andar de avião. Quando era criança andar de avião era um acontecimento, a família inteira ia ao aeroporto para fazer a despedida”.

A recém criada Subcomissão temporária da Aviação Civil, no Senado, irá realizar uma audiência pública com representantes da Infraero, Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) e Secretaria da Aviação Civil para analisar o resultado do leilão de concessão dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos (SP) e de Brasília (DF) e apresentar as expectativas dos potenciais aeroportos que poderão ser operados pela iniciativa privada em parceria com o Governo Federal.

O requerimento do líder do PT, Walter Pinheiro (BA), e do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi aprovado nesta quinta-feira (09/02), na sessão de instalação da Subcomissão, vinculada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) da Casa. Pinheiro e os senadores petistas José Pimentel (CE) e Delcídio do Amaral (MS) vão integrar a Subcomissão, presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO).

O objetivo apresentar à presidenta Dilma Rousseff sugestões para aprimorar os serviços do setor aéreo.  

O líder Walter Pinheiro defendeu que a Subcomissão apresente propostas para garantir um fluxo regular de linhas que atendam o interior do País que está crescendo.  “A inclusão social fez com que muitos brasileiros tivessem a oportunidade para andar de avião. Quando era criança andar de avião era um acontecimento, a família inteira ia ao aeroporto para fazer a despedida”, lembrou. Segundo o senador Vicentinho Alves, ao término de um ano, quando acaba os trabalhos da subcomisão, as propostas serão levadas à presidenta Dilma, para que ela possa definir quais alternativas serão transformadas em projetos de lei.

Conforme também disse Vicentinho Alves, a ideia é propor alternativas para casos que estão se tornando emblemáticos na Aviação Civil: a fadiga dos trabalhadores de companhias aéreas, pilotos, comissários ou equipe de terra e a diferenciação existente com a jornada dos trabalhadores de empresas de táxi aéreo. A necessidade de formar novos pilotos e profissionais da aviação é um tema que a subcomissão pretende encontrar uma saída, porque o crescimento da aviação no País a partir do governo Lula mais do que dobrou o número de passageiros e de aeronaves e já se discute a contratação de profissionais estrangeiros.

A sobreposição de atribuições da ANAC, Infraero e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) será avaliada para potencializar as atividades de cada área e propor regulamentos claros para as companhias aéreas, as empresas de táxi aéreo, proprietários particulares de aeronaves, ultraleves e planadores.  Um exemplo dessa sobreposição, que foi citada pelos senadores, é a obrigatoriedade de uma empresa de táxi aéreo com sede em Marabá (PA) resolver seus problemas em São Paulo, enquanto uma empresa com sede em Imperatriz (MA) é atendida pelas autoridades aeroportuárias de Recife, ou mesmo uma empresa que atua em Santarém (PA) resolve suas pendências com as autoridades sediadas no Rio de Janeiro. 

Marcello Antunes

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