Duas sugestões apresentadas por participantes do programa “Senado Jovem Brasileiro” foram convertidas em projeto de lei e iniciaram sua tramitação na Casa, nesta quinta-feira (16), com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES).
A primeira sugestão aprovada (SUG 11/2011), com relatoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), partiu do estudante Wallacy Ronan Santos e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 394/1996) para tornar obrigatório o ensino de língua estrangeira a partir do quarto ano do ensino fundamental.
A outra sugestão aprovada (SUG 16/2011), com relatoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), de autoria da estudante Fernanda Maciel, propõe que a bolsa de qualificação profissional custeada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) seja concedida também aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Os participantes do programa Senado Jovem entenderam que a qualificação profissional seria uma solução prática para transformar as pessoas dependentes de programas assistenciais em cidadãos economicamente ativos.
Cidadania ativa
O Senado Jovem é realizado todos os anos no Senado Federal com a participação de alunos de escolas públicas de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal, depois de escolhidos por meio de um concurso de redação.
No Senado, os estudantes vivenciam experiência de legisladores, debatendo e apresentando proposições sobre determinado tema. Essas sugestões são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Se aprovadas, passam a tramitar normalmente como os demais projetos de lei.
Com informações da Agência Senado
