“Se as brasileiras são pouco mais da metade |
As mulheres brasileiras têm avançado na conquista de seus direitos, como atestam os exemplos da presidenta Dilma Rousseff e das ministras do Supremo Tribunal Federal, mas a sociedade ainda precisa evoluir na forma como enfrenta a violência de gênero, afirmou nesta quinta-feira (13) o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em pronunciamento no Plenário. Citando a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, Suplicy propôs uma reflexão: “Se as brasileiras são pouco mais da metade da população e mães da outra metade, como pode o País emancipar-se por inteiro sem a igualdade e equidade de gênero?”.
O senador destacou as ações de governo voltadas para a promoção dos direitos e oportunidades das mulheres, como a criação da SPM, em 2003, e a implantação do sistema Ligue 180, para o atendimento telefônico 24 horas por dia de mulheres em situação de violência. Suplicy lembrou citou ainda a Lei Maria da Penha, para punição da violência doméstica, que é considerada pela Organização das Nações Unidas umas das três legislações mais avançadas do mundo sobre a questão.
“O governo federal vem implementando políticas públicas que enfrentam a violência de gênero em todas as suas formas. Simultaneamente, fortalece políticas de autonomia econômica e de articulação responsáveis, estas últimas por levar o acesso aos direitos a todas as brasileiras”, afirmou Suplicy, que elogiou a iniciativa da presidenta Dilma em implementar o programa Mulher, Viver sem Violência, no ano passado.
Esse programa prevê a implantação de casas de acolhimento das vítimas, onde estão integrados, no mesmo espaço, todos os serviços de enfrentamento à violência e de rompimento com o ciclo desta. Além disso, unidades móveis (ônibus especialmente adaptados) levam esses serviços às mulheres que vivem no meio rural.
Suplicy lembrou, porém, que ainda há um longo caminho a ser percorrido. Ele destacou o artigo das ativistas Aline Kátia Melo, Bianca Pedrina, Cíntia Gomes, Jéssica Moreira, Lívia Lima, Mayara Penina, Priscila Gomes e Semayat Oliveira publicado no último sábado, pelo jornal Folha de S. Paulo. Moradoras da periferia paulistana, elas oferecem uma abordagem da questão feminina pelo ponto de vista da mulher pobre e trabalhadora, para quem o direito à moradia, o transporte deficiente e a dificuldade de acesso aos demais serviços públicos vêm se somar e amplificar a desigualdade de gênero.
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