Suspensão da venda de chips desenvolverá telefonia

Mudanças na legislação vão obrigar compartilhamento de infraestrutura entre as operadoras de celular, o que vai melhorar a oferta do serviço. O que não pode é vender e não entregar, diz o ministro Paulo Bernardo.

:: Da redação27 de julho de 2012 11:00

Suspensão da venda de chips desenvolverá telefonia

:: Da redação27 de julho de 2012

Outros problemas verificados foram o congestionamento da rede de internet móvel 3G e a lentidão na velocidade de conexão. Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o mercado cresceu e as empresas não se planejaram para a expansão. A banda larga móvel, no ano passado, cresceu 103%. De janeiro do ano passado até abril deste ano, subiu 140%. A previsão é de que dobre neste ano. A telefonia móvel celular cresceu 19% no ano passado.

Segundo o ministro, a proibição foi necessária, pois o mecanismo de multa não tem surtido efeito. As empresas recorrem na própria Anatel e na Justiça, arrastando o trâmite e fazendo com que o pagamento demore muito a acontecer.  Ele defendeu que o serviço deve ser prestado conforme foi contratado. “Se quiser vender plano por R$ 1 ao mês, pra mim está ótimo. O que não pode é vender por R$ 1 por mês e não entregar, porque aí está caro”, declarou.

O Ministério reconhece que há fundamento nas queixas das empresas de telefonia sobre a dificuldade de instalação de antenas. Os motivos seriam travas decorrentes das legislações municipais. Mudanças na lei para obrigar o compartilhamento de infraestrutura entre as telefônicas estão em estudo no governo federal, para determinar que uma empresa que tenha rede no Brasil inteiro não possa barrar o acesso de outras empresas a esse equipamento, nem cobrar preços abusivos pelo uso das estruturas,  como cabos ou postes.

“Mais de uma empresa poderá usar a mesma torre, em vez de obrigar a instalação de mais de uma torre no mesmo bairro. Hoje, na cidade, se você olhar na paisagem, tem três, quatro torres de empresas diferentes, porque uma não aceita compartilhar o equipamento com a outra”, explicou Paulo Bernardo.

O ministro garantiu que a chegada da internet 4G não vai piorar a situação. O compartilhamento entre as empresas que vão explorar o serviço já será feito desde o início.

Suspensão

A TIM está proibida de comercializar chip e modem em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi em cinco unidades da federação e a Claro, em três. As operadoras se reúnem regularmente com a Anatel para tratar do Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), exigido pela agência reguladora para que a companhia possa voltar a comercializar chip e modem.

Acaba em 18 de agosto o prazo para apresentação dos planos, que deverão descrever medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações. A suspensão das vendas vale até a aprovação do plano pela Anatel.

Ministério das Comunicações

Leia também