Terras indígenas

Invasões ocorrem após suspensão das demarcações

Judiciário acumulou quase 700 processos sobre conflitos nessas áreas só em 2017
:: Rede Brasil Atual21 de janeiro de 2019 11:06

Invasões ocorrem após suspensão das demarcações

:: Rede Brasil Atual21 de janeiro de 2019

As perspectivas reais de conflitos entre índios e ruralistas, depois da decisão do governo Bolsonaro de não mais demarcar terras indígenas, têm preocupado especialistas, parlamentares, lideranças e governos de vários estados. Teme-se que uma “bomba-relógio” esteja prestes a explodir. Além dos embates que costumam ser observados com frequência, o país tem mais de 700 mil indígenas vivendo em 721 áreas reconhecidas pela União como terra indígena (TI), divididos em 254 povos. Há ainda 129 áreas com o processo de demarcação em ritmo adiantado e 116 são alvo de estudos para outras ações de demarcação.

Enquanto o governo paralisa este trabalho, caminham em ritmo contrário, mas com números proporcionais, os processos ajuizados no Judiciário envolvendo conflitos indígenas. Só em 2017, foram 699. Os dados referem-se a processos ajuizados em todos os tribunais do país e são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ainda não concluiu levantamento referente ao ano passado.

Os processos estão separados em três tipos. Os que tratam de ações sobre violação de direitos indígenas de um modo geral são 212 no total (aqueles que, apesar de passarem pela questão da demarcação, tratam de reclamações sobre ausência de cuidados básicos como saúde e educação, por exemplo).

Os crimes relacionados a violação do direito de crianças e adolescentes dessas tribos computam 214 processos. E outros 273 são referentes a conflitos de terras.

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