“Precisamos saber a serviço dos interesses de quem o ministro (da Saúde, Luiz Henrique) Mandetta está: se é do Brasil, dos pacientes ou dos laboratórios estrangeiros?”. A pergunta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), feita logo após o governo de Jair Bolsonaro suspender a produção de medicamentos como insulina e colocar em risco a vida da população, resume com precisão a angústia que agora atinge também os laboratórios públicos e associações ligadas ao setor.
Com tem sido praxe desde o início do ano, a nota oficial do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta (17) mais confunde do que responde a questão e só aumenta o temor de 30 milhões de brasileiros que precisam de ao menos um dos 19 medicamentos cuja produção será interrompida – as “justificativas” oficiais falam em recomendação de órgãos de controle, decisão judicial, descumprimento de cronograma, entre outras.
“Para o governo Bolsonaro, o que importa é atender ao “patrão”, independente de quem morra, inclusive por falta de insulina. É a política da morte, a necropolítica. Na área da saúde precisamos saber quem são os “patrões” do Bolsonaro”, completa o senador petista.
Ainda não se sabe quem são os patrões ou a quem interessa a medida, mas as consequências já são previstas: a iminente falta desses remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS e mais uma afronta a um serviço público de eficácia comprovada. Da parte dos sete laboratórios (muitos deles referências mundiais) que tiveram seus contratos interrompidos a preocupação é também econômica.
“As Parcerias de Desenvolvimento Produtivos (PDPs), nos últimos oito anos, resultaram em mais de R$ 20 bilhões em economia para o Tesouro Nacional. Elas constituem fator de Soberania Nacional, ao reduzir a dependência tecnológica e vulnerabilidade do Brasil perante a indústria farmacêutica internacional”, defende a Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB), que prevê perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor, além do risco de desabastecimento.
O mesmo pensa o líder da bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ministro da pasta no início do governo Lula: “As consequências dessa decisão recaem sobre os pacientes que estarão sob risco de não terem mais acesso a esses remédios. Para o SUS que, se continuar a dar acesso a esses produtos, terá que pagar bem mais. Para a indústria nacional pública de medicamentos que pode deixar de existir.”
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