Comissões Comissão aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar Texto estabelece que, em caso de dispensa, os gestores municipais deverão comunicar às entidades representativas dos trabalhadores rurais, como associações e cooperativas, sobre a decisão 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Agricultura familiar Respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar vai à Câmara De acordo com o senador Beto Faro, projeto garantirá mais estabilidade institucional ao programa, que tem relevância estratégia para o desenvolvimento rural brasileiro 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a plenário O texto, relatado pela senadora Teresa Leitão, tramita em regime de urgência e segue para o plenário 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Estímulo aos bioinsumos na agricultura é aprovado por comissão Proposta de Janaína Farias, relatado por Beto Faro, inclui o estímulo à utilização de bioinsumos entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Uso de terrenos da União para criação de hortas comunitárias vai ao plenário De acordo com a proposta, os terrenos serão cedidos para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Em audiência, Paulo Paim lembra papel de Josué de Castro no combate à fome Missão Josué de Castro de combate à fome lançada nesta segunda-feira (11/3) prevê alcançar 5 milhões de pessoas 11/03/2024 — Agência Senado em Últimas
Educação Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar Proposta aumenta de 30% para 50% o percentual mínimo na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Proposta do PT Comissão aprova ampliação de compras de alimentos da agricultura familiar com recursos do FNDE Além de ampliar percentual mínimo, proposta do senador Rogério Carvalho mantém prioridade para compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Crise do leite Em debate na CDH, produtores familiares de leite pedem socorro ao governo Conduzido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), encontro identificou a necessidade de garantia de preço mínimo para produtores de leite e de fiscalização para impedir concorrência desleal 28/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Combate à fome Programa de aquisição de alimentos vira lei e senadores celebram Texto obriga setor público a comprar, sempre que possível, 30% de alimentos produzidos pela agricultura familiar local. Teresa Leitão e Jaques Wagner participaram com Lula e ministros da cerimônia de sanção 20/07/2023 — Flávio Faria em Últimas
Governo Lula Senado aprova projeto do PT que impulsiona agricultura familiar e combate a fome Relatora Teresa Leitão (PT-PE) destaca importância da iniciativa para enfrentar a miséria e, ao mesmo tempo, estimular pequenos e médios produtores rurais. Texto vai à sanção presidencial 12/07/2023 — Flávio Faria em Últimas
produção rural Com R$ 364,22 bilhões, Lula anuncia o maior Plano Safra da história Recursos para apoio à produção agropecuária nacional representam um aumento de 27% na comparação com o que foi destinado no ano passado. Plano voltado à agricultura familiar será lançado nesta quarta (28/6) 27/06/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
