Comissões Avança permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso As medidas propostas no texto relatado pelo senador Paulo Paim valem tanto para iniciativa privada quanto para o serviço público 26/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Comissão decide que universidades serão avaliadas por oferta de creche Proposta teve parecer favorável da senadora Teresa Leitão, e avança para análise da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal 12/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Rogério defende o fortalecimento de políticas públicas para proteção das mulheres e destaca avanços sociais Parlamentar ressaltou a necessidade de garantir direitos e segurança para as mulheres, que desempenham um papel central na autonomia feminina e no combate à pobreza 11/03/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Mulheres Marco dos governos do PT, Casa da Mulher Brasileira completa 10 anos Inaugurado em fevereiro de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, equipamento reflete compromisso do partido com a vida e a segurança das brasileiras 04/02/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas Proposta recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa e segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de regulamentação da prática de acupuntura vai a plenário De acordo com projeto relatado por Teresa Leitão, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de graduação em acupuntura ou em curso superior equivalente no exterior, após validação e registro nos órgãos brasileiros competentes 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso, decidem senadores Texto relatado pelo senador Humberto Costa foi aprovado em decisão terminativa e segue para a Câmara dos Deputados 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de cuidador Projeto do senador Paulo Paim, relatado pela senadora Teresa Leitão, estabelece regras relacionadas à formação profissional e aos direitos da categoria 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Seguridade Social Dispensa de carência em benefícios do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia avança Proposta apresentada pelo senador Paulo Paim retoma o teor de texto anteriormente aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo anterior 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Assistência auditiva e oftalmológica para estudantes vai à Câmara Para a senadora Teresa Leitão, o acompanhamento refletirá em um melhor aprendizado para os estudantes 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Aprovada retomada de exame nacional de proficiência em Libras De acordo com texto relatado pela senadora Teresa Leitão, exame será realizado anualmente para fins de certificação. Ideia é evitar que pessoas sem a devida habilitação exerçam o ensino de Libras 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Debate sobre cuidado ganha cada vez mais adesão entre governo e parlamento Esforço do Executivo e do Legislativo em construir ações com foco no tema evidencia reconhecimento de sua urgência 10/09/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
