Assuntos Sociais Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas Proposta recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa e segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de regulamentação da prática de acupuntura vai a plenário De acordo com projeto relatado por Teresa Leitão, poderão exercer a atividade os portadores de diploma de graduação em acupuntura ou em curso superior equivalente no exterior, após validação e registro nos órgãos brasileiros competentes 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso, decidem senadores Texto relatado pelo senador Humberto Costa foi aprovado em decisão terminativa e segue para a Câmara dos Deputados 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de cuidador Projeto do senador Paulo Paim, relatado pela senadora Teresa Leitão, estabelece regras relacionadas à formação profissional e aos direitos da categoria 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Seguridade Social Dispensa de carência em benefícios do INSS para pacientes com lúpus e epilepsia avança Proposta apresentada pelo senador Paulo Paim retoma o teor de texto anteriormente aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo anterior 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Assistência auditiva e oftalmológica para estudantes vai à Câmara Para a senadora Teresa Leitão, o acompanhamento refletirá em um melhor aprendizado para os estudantes 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Aprovada retomada de exame nacional de proficiência em Libras De acordo com texto relatado pela senadora Teresa Leitão, exame será realizado anualmente para fins de certificação. Ideia é evitar que pessoas sem a devida habilitação exerçam o ensino de Libras 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Debate sobre cuidado ganha cada vez mais adesão entre governo e parlamento Esforço do Executivo e do Legislativo em construir ações com foco no tema evidencia reconhecimento de sua urgência 10/09/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Assuntos Sociais Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a plenário Proposta relatada pelo senador Paulo Paim estende o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis afetados por grave violência ou preso em regime fechado 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Exigência de produção de fármacos para doenças mais comuns em populações pobres avança Texto relatado por Paulo Paim determina que laboratórios públicos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças causadas por agentes infecciosos ou parasitas que atingem principalmente populações vulneráveis 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Prorrogação de licença-maternidade em caso de internação é aprovada por senadores Proposta do senador Fabiano Contarato estabelece que o prazo da licença só começará a ser contado a partir da alta hospitalar 07/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Avança proposta de doação de mercadorias apreendidas para vítimas de calamidades Proposta relatada pelo senador Humberto Costa segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 07/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
