Assuntos Sociais Aprovada retomada de exame nacional de proficiência em Libras De acordo com texto relatado pela senadora Teresa Leitão, exame será realizado anualmente para fins de certificação. Ideia é evitar que pessoas sem a devida habilitação exerçam o ensino de Libras 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Debate sobre cuidado ganha cada vez mais adesão entre governo e parlamento Esforço do Executivo e do Legislativo em construir ações com foco no tema evidencia reconhecimento de sua urgência 10/09/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Assuntos Sociais Projeto de atendimento psicossocial a menores com pais presos vai a plenário Proposta relatada pelo senador Paulo Paim estende o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis afetados por grave violência ou preso em regime fechado 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Exigência de produção de fármacos para doenças mais comuns em populações pobres avança Texto relatado por Paulo Paim determina que laboratórios públicos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças causadas por agentes infecciosos ou parasitas que atingem principalmente populações vulneráveis 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Prorrogação de licença-maternidade em caso de internação é aprovada por senadores Proposta do senador Fabiano Contarato estabelece que o prazo da licença só começará a ser contado a partir da alta hospitalar 07/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Avança proposta de doação de mercadorias apreendidas para vítimas de calamidades Proposta relatada pelo senador Humberto Costa segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 07/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Governo Lula envia ao Congresso Política Nacional de Cuidados Construído com a participação de 20 ministérios, texto prevê direitos tanto das pessoas que necessitam de cuidados quanto das que cuidam 08/07/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Avança proposta de inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares Objetivo da proposta é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Aprovada criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28/2), projeto que estabelece 18 de agosto como Dia Nacional das... 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Segredo de justiça para reclamação trabalhista é aprovado em comissão Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato via evitar retaliações por parte dos patrões. Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Após ação civil pública contra Prevent Senior, vítimas cobram ação penal Além do debate sobre a Prevent Senior, Humberto Costa relatou que a comissão estuda pedir o desarquivamento dos pedidos de processos em poder da Procuradoria-Geral da República 20/02/2024 — Agência Senado em Últimas
Prioridades para 2024 Como presidente da CAS, Humberto pretende auxiliar o governo na reconstrução do país Parlamentar destaca luta para garantir avanço das pautas sociais do governo Lula para o próximo ano e evitar retrocessos na legislação 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
