licença parental Paim apresenta projeto que prevê licença-paternidade de pelo menos 60 dias Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto 15/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Ministro do Trabalho Congresso deve receber proposta para regular direitos de motoboys, afirma Luiz Marinho Ministro relatou aos senadores ideia de contemplar todos os serviços de transportes por aplicativos garantindo direitos trabalhistas aos funcionários 29/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Projeto do PT: comissão aprova pensão para filhos menores de vítimas da Covid-19 Proposta do senador Humberto Costa, relatada pela senadora Teresa Leitão, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos 22/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova critérios de vulnerabilidade temporária na assistência social Projeto do senador Humberto Costa garante prioridade na concessão do benefício a mulher em condição de violência doméstica e familiar afastada do domicílio 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direito do Trabalhador Proposta de proteção à saúde de funcionários de arquivos e bibliotecas vai ao plenário Senadora Teresa Leitão alerta que o trabalho realizado nesses costumam ser realizados em ambiente fechado, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, podendo submeter o trabalhador a fatores físicos, químicos e biológicos 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Mercado de Trabalho Aprovada inclusão de nome da empresa em ofertas de emprego De acordo com a proposta, anúncios de empregos deverão conter o número de vagas ofertadas para cada função e a razão social ou nome fantasia do recrutador 20/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Vai à Câmara Hospitais deverão ter equipamentos para atender pessoas com deficiência Proposta de autoria do senador Paulo Paim aprimora o Estatuto da Pessoa com Deficiência para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde a disporem dos materiais adequados para o atendimento dessa parcela da população 02/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta do PT Avança previsão de oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis Proposta do senador Rogério Carvalho modifica Estatuto da Pessoa com Deficiência para garantir a atuação dos profissionais de apoio escolar na educação básica, profissional, tecnológica e superior, tanto na rede de ensino pública quanto na privada 02/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Política de qualidade de vida para profissionais da educação vai ao plenário Texto relatado pela senadora Teresa Leitão traz conjunto de objetivos para o bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho, além da valorização dos profissionais da educação 02/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Senado vai acompanhar situação de moradores de prédios interditados em Pernambuco Para Humberto Costa, o Senado precisa ajudar na busca de uma solução para os mais de 40 mil cidadãos que ainda vivem em situação de risco em Olinda e Paulista 02/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Avança permissão para coleta de material de envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas Para o senador Fabiano Contarato, proposta é essencial para tornar trânsito nas estradas brasileiras mais seguro 05/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Situação precária do Metrô de Recife será tema de debate Por iniciativa do senador Humberto Costa, comissão vai buscar soluções para a melhoria do sistema criado para ser um dos principais modais do transporte público da capital de Pernambuco 03/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas