Assuntos Sociais Governo Lula envia ao Congresso Política Nacional de Cuidados Construído com a participação de 20 ministérios, texto prevê direitos tanto das pessoas que necessitam de cuidados quanto das que cuidam 08/07/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Avança proposta de inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares Objetivo da proposta é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Aprovada criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28/2), projeto que estabelece 18 de agosto como Dia Nacional das... 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Segredo de justiça para reclamação trabalhista é aprovado em comissão Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato via evitar retaliações por parte dos patrões. Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Após ação civil pública contra Prevent Senior, vítimas cobram ação penal Além do debate sobre a Prevent Senior, Humberto Costa relatou que a comissão estuda pedir o desarquivamento dos pedidos de processos em poder da Procuradoria-Geral da República 20/02/2024 — Agência Senado em Últimas
Prioridades para 2024 Como presidente da CAS, Humberto pretende auxiliar o governo na reconstrução do país Parlamentar destaca luta para garantir avanço das pautas sociais do governo Lula para o próximo ano e evitar retrocessos na legislação 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
licença parental Paim apresenta projeto que prevê licença-paternidade de pelo menos 60 dias Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto 15/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Ministro do Trabalho Congresso deve receber proposta para regular direitos de motoboys, afirma Luiz Marinho Ministro relatou aos senadores ideia de contemplar todos os serviços de transportes por aplicativos garantindo direitos trabalhistas aos funcionários 29/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Projeto do PT: comissão aprova pensão para filhos menores de vítimas da Covid-19 Proposta do senador Humberto Costa, relatada pela senadora Teresa Leitão, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos 22/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova critérios de vulnerabilidade temporária na assistência social Projeto do senador Humberto Costa garante prioridade na concessão do benefício a mulher em condição de violência doméstica e familiar afastada do domicílio 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direito do Trabalhador Proposta de proteção à saúde de funcionários de arquivos e bibliotecas vai ao plenário Senadora Teresa Leitão alerta que o trabalho realizado nesses costumam ser realizados em ambiente fechado, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, podendo submeter o trabalhador a fatores físicos, químicos e biológicos 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Mercado de Trabalho Aprovada inclusão de nome da empresa em ofertas de emprego De acordo com a proposta, anúncios de empregos deverão conter o número de vagas ofertadas para cada função e a razão social ou nome fantasia do recrutador 20/09/2023 — Agência Senado em Últimas
