Plenário Política de direitos para atingidos por barragens é aprovada e segue para sanção de Lula Política aprovada tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Política nacional para populações atingidas por barragens vai ao plenário A Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens. "A legislação constitui um instrumento que resgata o direito e a dignidade dos povos atingidos por barragens", destaca o senador Beto Faro 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas