Cultura Bloco de Carnaval como manifestação da cultura nacional vai à sanção Vai à sanção presidencial projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação e Cultura (CE) que reconhece como manifestação... 20/03/2024 — Agência Senado em Últimas
Política pública Governo Lula lança Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios Em evento que marcou uma série de entregas para as mulheres, Cida Gonçalves convoca mulheres e movimentos sociais pela defesa da lei da igualdade salarial 20/03/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Meio Ambiente Senado acata sugestão de alunos que aumenta pena para crimes contra espécies em extinção Segundo o texto relatado pela senadora Augusta Brito, crimes cometidos contra a fauna ou a flora terão a pena aumentada quando envolverem espécies raras ou ameaçadas de extinção 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao plenário De acordo com a proposta, os planos de metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada àquela que estiver em situação de violência doméstica, bem como aos seus dependentes 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Prisão preventiva e penas mais altas para violência doméstica avança no Senado Objetivo da proposta é garantir a possibilidade de prisão preventiva por crimes como ameaça, injúria e lesão corporal no contexto familiar, que costumam anteceder o feminicídio 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
8M Com Lula, mulheres voltaram a ter protagonismo na construção do país Neste 8 de março, senadoras destacam retomada de políticas públicas voltadas para as mulheres. “Nosso espaço na política está conquistado. Daqui em diante a tendência é sempre termos mais mulheres nos espaços de poder”, destaca a senadora Teresa Leitão 07/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Entrevista Augusta Brito: violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade Ao Jornal PT Brasil, senadora Brito (PT-CE) destacou projetos em andamento no Congresso Nacional, ações do PT e iniciativas da sociedade civil para o combate à violência contra a mulher 07/03/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
mês da mulher Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência Na avaliação das debatedoras, a atuação desses órgãos do Legislativo estimula a ação política das mulheres e estende a representatividade feminina a outras esferas de poder 07/03/2024 — Agência Senado em Últimas
a cultura voltou Com defesa do PT, Senado aprova regulamentação do Sistema Nacional de Cultura Proposta relatada pelo senador Humberto Costa, em plenário, segue para sanção do presidente Lula. Ministra Margareth Menezes acompanhou votação 06/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura vai ao plenário em regime de urgência Proposta relatada pelo senador Humberto Costa pretende garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos na gestão conjunta das políticas públicas do setor 05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica é aprovada em comissão Aprovação do projeto na semana do Dia Internacional da Mulher é celebrada 05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Pibão Lula da sorte: senadores celebram crescimento do PIB muito acima do esperado pelo mercado Brasil cresceu 2,9% no primeiro ano do governo Lula. Senadores destacam compromisso do governo no trabalho de reconstruir o Brasil após anos de descaso 01/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
