Comissões Prisão preventiva e penas mais altas para violência doméstica avança no Senado Objetivo da proposta é garantir a possibilidade de prisão preventiva por crimes como ameaça, injúria e lesão corporal no contexto familiar, que costumam anteceder o feminicídio 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
8M Com Lula, mulheres voltaram a ter protagonismo na construção do país Neste 8 de março, senadoras destacam retomada de políticas públicas voltadas para as mulheres. “Nosso espaço na política está conquistado. Daqui em diante a tendência é sempre termos mais mulheres nos espaços de poder”, destaca a senadora Teresa Leitão 07/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Entrevista Augusta Brito: violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade Ao Jornal PT Brasil, senadora Brito (PT-CE) destacou projetos em andamento no Congresso Nacional, ações do PT e iniciativas da sociedade civil para o combate à violência contra a mulher 07/03/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
mês da mulher Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência Na avaliação das debatedoras, a atuação desses órgãos do Legislativo estimula a ação política das mulheres e estende a representatividade feminina a outras esferas de poder 07/03/2024 — Agência Senado em Últimas
a cultura voltou Com defesa do PT, Senado aprova regulamentação do Sistema Nacional de Cultura Proposta relatada pelo senador Humberto Costa, em plenário, segue para sanção do presidente Lula. Ministra Margareth Menezes acompanhou votação 06/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura vai ao plenário em regime de urgência Proposta relatada pelo senador Humberto Costa pretende garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos na gestão conjunta das políticas públicas do setor 05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica é aprovada em comissão Aprovação do projeto na semana do Dia Internacional da Mulher é celebrada 05/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Pibão Lula da sorte: senadores celebram crescimento do PIB muito acima do esperado pelo mercado Brasil cresceu 2,9% no primeiro ano do governo Lula. Senadores destacam compromisso do governo no trabalho de reconstruir o Brasil após anos de descaso 01/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Dados locais são essenciais no combate à violência contra mulher, aponta debate Debate coordenado pela senadora Augusta Brito também serviu para apresentar índices da violência nos estados e no Distrito Federal e a plataforma Mapa Nacional da Violência de Gênero 29/02/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Comissão aprova sanções a quem facilitar turismo sexual Proposta relatada por Augusta Brito modifica Política Nacional de Turismo para prever punições aos prestadores que estejam envolvidos nesse tipo de prática 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Com relatoria de Augusta Brito, comissão aprova regulação do Sistema Nacional de Cultura Marco regulatório tem o objetivo de garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Aprovado relatório de Augusta favorável à atualização periódica de planos sobre mudanças do clima Parecer prevê avaliação e atualização dos planos a cada cinco anos. Projeto segue para a Comissão de Meio Ambiente 20/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
