Direito Digital Para Flávio Dino, regulação das plataformas digitais é “desafio inevitável e inafastável” Ministro da Justiça afirma que o Congresso Nacional precisa definir mecanismos de controle das big techs para coibir disseminação de discursos de ódio, ataques à democracia e incitação à automutilação 13/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Premiação Mate sua saudade de votar no PT: saiba como participar do prêmio Congresso em Foco Senadores e senadoras do PT disputam tradicional prêmio da política brasileira. Mate a saudade de votar no PT e prestigie nossos parlamentares 25/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde Avança proposta de restrição a conteúdos sobre automedicação na internet De acordo com a senadora Augusta Brito, proposta preenche lacuna legal, já que atualmente não existem normas claras para páginas na internet que divulgam informações sobre saúde de modo a induzir os internautas a se automedicar 23/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde da mulher Aprovado parecer do PT que elimina carência para emergência de gestante em plano de saúde Relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), texto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos, que acatou ainda parecer da senadora Teresa Leitão (PT-PE) ao projeto que cria o selo Empresa Amiga da Mulher 08/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Compensação Projeto do PT: aprovada cota para contratar vítimas de trabalho análogo ao de escravo Avança texto da senadora Augusta Brito (PT-CE), relatado por Paulo Paim (PT-RS), que beneficia pessoas retiradas de condição similar à escravidão 08/08/2023 — Agência Senado em Últimas
economia PT no Senado: corte de juros é avanço, mas é preciso reduzir mais (e mais rapidamente) Senadores apoiam primeira redução da taxa Selic em três anos, mas consideram pequena a queda de 0,5 ponto percentual diante dos desafios de reconstrução do país 02/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Direitos Humanos Proposta de Augusta torna imprescritível crime de forçar trabalho análogo à escravidão Outra medida apresentada pela senadora prevê a reserva, em editais, de percentual mínimo de mão de obra a ser constituído por pessoas retiradas de situação análoga à de escravo 27/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Relatado por Augusta Brito, projeto extingue crime de vadiagem Senadora alerta para necessidade de modificar legislação que não se adequa mais ao Brasil atual. Autor da proposta, Fabiano Contarato aponta a existência do componente racista na norma 19/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Proteção infantil Augusta Brito apresenta projeto de lei para coibir abusos contra crianças e adolescentes Senadora pelo PT do Ceará propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para exigir avaliação psicossocial e certidão de antecedentes criminais para contratação de funcionários por creches e escolas 18/07/2023 — Da redação em Últimas
Ação parlamentar Reforços do PT no Senado focam em educação, mulheres e meio ambiente Senadoras Augusta Brito (CE) e Teresa Leitão (PE) e senador Beto Faro (PA) fortaleceram atuação do PT no Senado na defesa de direitos sociais, de minorias e de pautas progressistas 06/07/2023 — Flávio Faria em Últimas
ensino técnico Ensino profissionalizante é fundamental para o desenvolvimento do país Senador Paulo Paim chamou a atenção, durante audiência pública, para o baixo índice de jovens brasileiros matriculados em cursos técnicos 06/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Entrevista Igualdade salarial empodera a mulher, aponta Teresa Leitão Em entrevista ao jornal PT Brasil, a senadora Teresa Leitão lembra que a lei foi um compromisso assumido por Lula durante a campanha 06/07/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
